Aprovados projetos para construir 110 novas casas no valor de 18 milhões de euros
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, congratulou-se com a aprovação de projetos no valor de 18 milhões de euros que vão permitir construir 110 novas moradias e apartamentos em Ponta Delgada.
Estes projetos foram muito recentemente aprovados pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, permitindo avançar com a realização do maior investimento de sempre do município de Ponta Delgada no sector da Habitação.
“Vamos avançar com projetos para a construção de novas moradias em Ponta Delgada. A aprovação destes projetos representa o maior investimento de sempre no sector da Habitação promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada e vai permitir lançar concursos públicos para a construção de imóveis em diversas freguesias do concelho”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende com este investimento garantir melhores condições de vida e reduzir os problemas com a falta de habitação que se sente no concelho.
“Como todas as cidades em crescimento, deparamo-nos com uma conjuntura em que a habitação é uma das grandes prioridades para responder ao défice existente em Ponta Delgada, como também, para garantir equidade e bem-estar social.
Apresentamos uma candidatura junto do IHRU para aproveitar esta oportunidade única do Plano de Recuperação e Resiliência. As candidaturas foram apresentadas no primeiro trimestre do ano, mas apenas agora recebemos a informação dos primeiros projetos aprovados e vamos iniciar os procedimentos para o lançamento dos concursos públicos para a construção de novas residências”, explicou Pedro Nascimento Cabral.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada adiantou que os projetos já aprovados pelo IHRU destinam-se às freguesias de Santa Clara, São Sebastião, São José, São Pedro, Fajã de Cima, Fajã de Baixo, Arrifes e Ginetes.
A Câmara Municipal continua ainda a aguardar a resposta aos projetos apresentados no IRHU para a concretização de mais habitações no concelho de Ponta Delgada, sendo que a candidatura apresentada contempla a construção de cerca de 300 habitações, num investimento que ronda os 50 milhões de euros. Importa salientar que só após ter a competente autorização por parte do IHRU é que a Câmara Municipal poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos para a construção das ditas moradias.
Registe-se a circunstância do PRR impor um processo burocrático extremamente moroso e exigente, não prescindido de um conjunto de peças burocráticas que, apesar da candidatura do Município ter sido apresentada no prazo legal para o efeito, que ocorreu em Março de 2024, somente agora ter obtido autorização para a execução destes projetos, sendo certo que ainda terá de aguardar pela resposta aos demais projetos constantes da candidatura que a CMPD apresentou.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada avisa que, em função do prazo definido, “o tempo começa a escassear” e sublinha que, no caso dos Açores, tal como teve oportunidade de transmitir ao IHRU em reunião presencial mantida no passado mês de Julho, “a aprovação célere das candidaturas submetidas é de particular importância, de modo a dar tempo para que as empresas se preparem e possam ter condições adequadas para concorrerem ao concurso das empreitadas”.