Apoios da Câmara à Natalidade ascendem aos 120 mil euros e abrangem mais de 100 famílias em Ponta Delgada
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que as comparticipações financeiras do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, que destina 1200 euros às famílias com filhos até um ano, atingiram mais de 120 mil euros, beneficiando 102 agregados familiares no concelho.
“Em boa hora, criámos este programa que concede até 1200 euros aos pais com filhos até 12 meses, que não beneficiam de apoios sociais. Em menos de três anos, disponibilizámos um total de 122 400 euros a mais de 100 famílias residentes no concelho”, adiantou o autarca.
Pedro Nascimento Cabral falava à saída da última reunião ordinária de Câmara que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foram aprovadas as candidaturas de 10 agregados familiares, num valor total de 12 mil euros.
“Este investimento enquadra-se numa estratégia municipal consistente de apoio às famílias, que visa criar melhores condições para a decisão de ter filhos e reforçar a natalidade no concelho”, acrescentou.
Refira-se que o programa de apoio à natalidade garante o reembolso de despesas com bens, produtos ou serviços considerados fundamentais ao desenvolvimento de bebés até um ano de idade, como são exemplo consultas e tratamentos médicos, medicamentos, vacinação, babetes, biberões, leite adaptado, cadeira de refeição, banheira, berço, cadeira de passeio, entre muitos outros.
Tal como prevê o respetivo regulamento, a atribuição da comparticipação financeira é determinada em função dos rendimentos mensais ilíquidos dos candidatos, que devem ser iguais ou inferiores a 2250 euros - caso se trate de candidatura de pessoa singular -, ou iguais ou inferiores a 4300 euros – na eventualidade de se tratar de candidatura conjunta dos progenitores.
De registar que o apoio financeiro só pode ser concedido por uma única vez à mesma criança e que estarão impedidos de aceder ao Programa Municipal de Apoio à Natalidade os agregados que beneficiem de apoios financeiros públicos de igual natureza, designadamente abono de família para crianças e jovens atribuído pelos sistemas de Segurança Social.
As candidaturas ao programa de apoio podem ser entregues, a todo o tempo, nos 90 dias seguintes ao nascimento da criança.
Mais informações sobre o Programa Municipal de Apoio à Natalidade podem ser consultadas através do seguinte endereço online: https://pontadelgada.city/Apoio_Natalidade .
Por sua vez, o formulário de candidatura deve ser descarregado em https://pontadelgada.city/Candidatura_Natalidade .