Editais de urbanismo
- Editais de urbanismo
- 2026
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Edital - Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 2.654,97 m2, freguesia de Capelas
Em consulta pública com início a 30/06/2026 e com termo 29/07/2026.
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Edital - Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 53,70 m2, freguesia de Ginetes
Em consulta pública com início a 30/06/2026 e com termo 29/07/2026.
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Edital - Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 41,30 m2, freguesia de São Vicente Ferreira
Em consulta pública com início a 30/06/2026 e com termo 29/07/2026.
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Edital - Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 27,60 m2, freguesia de Arrifes
Em consulta pública com início a 30/06/2026 e com termo 29/07/2026.
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Edital - Afetação ao domínio público de parcela de terreno com a área de 65,70 m2, freguesia de Candelária
Em consulta pública com início a 30/06/2026 e com termo 29/07/2026.
- Notificação por edital - Alteração de Licença de Operação de Loteamento n.º 37/26, freguesia Livramento
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Notificação por Edital - Alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 4/02 freguesia de São José
Em consulta pública com início a 20/05/2026 e termo a 03/06/2026
- Edital - Alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 13/90, freguesia Relva
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Notificação por Edital - Alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 11/21 freguesia de Livramento
Em consulta pública com início a 08/04/2026 e com termo 22/04/2026.
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Edital Notificação por Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 14/25 freguesia de Fenais da Luz
Em consulta pública com início a 03/02/2026 e com termo 16/02/2026.
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Edital - Discussão pública para a Delimitação de Unidade de Execução, freguesia de São José
Em discussão pública até 19 de fevereiro de 2026
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Edital - Alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 17/91, freguesia Relva
Em consulta pública com início a 05/01/2026 e com termo 16/01/2026.
Conteúdo atualizado em6 de maio de 2026às 15:42