Editais de urbanismo

Em consulta pública com início a 26/11/2025 e com termo 11/12/2025

Em consulta pública com início a 26/11/2025 e com termo 27/11/2025

Em consulta pública com início a 05/11/2025 e com termo 18/11/2025.

Em consulta até 12 de novembro de 2025.

Em consulta pública com início a 08/10/2025 e com termo 06/11/2025.

Delimitação de unidade de execução para instalação de unidade de serviços, indústria e armazéns, localizados na Rua da Adutora, freguesia de de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

Em consulta pública até 14 de outubro de 2025.

Em consulta pública até 3 de outubro de 2025

Em consulta pública com início a 14/08/2025 e com termo 29/08/2025.

Em consulta pública com início a 31/07/2025 e com termo 29/08/2025.

Em consulta pública com início a 26/07/2025 e com termo 24/08/2025.

Em consulta pública com início a 26/07/2025 e com termo 24/08/2025.

Em consulta pública com início a 26/07/2025 e com termo 24/08/2025.

Em consulta pública com início a 26/07/2025 e com termo 24/08/2025.

Nos termos e para os efeitos do disposto do n.º3 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, na atual redação do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, notifica-se, por este meio, os Proprietários dos Lotes constantes do Alvará de Loteamento n.º 20/08, que incide sobre o prédio urbano sito na Estrada Regional- Caminho Velho, freguesia de Santo António deste Concelho de Ponta Delgada, de que, por iniciativa de Frank Marie Albert Trierweiler foi solicitada uma alteração de Licença de Operação de Loteamento, através de processo instruído nestes Serviços sob o n.º XL-LOTE 376/24 titulada pelo referido Alvará.

(...)

Em discussão pública até 26/06/2025

(...) Alvará de Loteamento n.º 26/06 que incide sobre o prédio urbano sito à Canada da Pena, freguesia de Fajã de Baixo deste Concelho de Ponta Delgada, de que, por iniciativa de Vitor Santos Rodrigues foi solicitada uma alteração de Licença de Operação de Loteamento, através de processo instruído nestes Serviços sob o n.º XL-LOTE 417/24, titulada pelo referido Alvará. (...)

Em discussão pública até 18/06/2025

Notifica se, por este meio, os proprietários dos lotes constantes do Alvará de Loteamento n.º 26/08, de 14 de outubro que incide sobre o prédio urbano sito à Rua Rua do Pescador Jacinto Tavares, freguesia de São Pedro deste Concelho de Ponta Delgada, de que, por iniciativa da Tecnovia Sociedade da Empreitadas S. A foi solicitada uma alteração de Licença de Operação de Loteamento, através de processo instruído nestes Serviços sob o n.º L LOTE 175/21, titulada pelo referido Alvará.

Não dispensa a leitura do Edital na sua íntegra.

Em consulta pública até 5 de junho do 2025

Notifica se, por este meio, os proprietários dos lotes constantes do Alvará de Loteamento Nº 2/02 que incide sobre o prédio urbano sito à Rua das Vinhas, nº 11 D, freguesia de Mosteiros deste Concelho de Ponta Delgada, de que, por iniciativa da empresa Pinkmoon, Lda, foi solicitado uma alteração de Licença de Operação de Loteamento, através de processo instruído nestes Serviços sob o n.º 29/25 XL LOTE, titulada pelo referido Alvará.

Não dispensa a leitura do Edital na sua íntegra.

Em consulta pública até 05/06/2025

Por deliberação camarária de 11 de março de 2025, a Câmara Municipal de Ponta Delgada decidiu por unanimidade, proceder à discussão pública para a Delimitação de Unidade de Execução para instalação de uma unidade de serviços, indústria e armazéns na Rua da Adutora, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

A proposta da unidade de execução abrange dois terrenos, com uma área total de 14.660 m2, descritos naConservatória do Registo Predial de Ponta Delgada sob os nos 798 e 786.

Leia o Edital na íntegra para mais informação.

Em consulta pública até 11 de abril de 2025

Em consulta pública até 04/04/2025.

Nos termos e para os efeitos do disposto do n.º3 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, na atual redação do Decreto Lei n.º555/99 de 16 de Dezembro, notifica se, por este meio, os Proprietários dos Lotes constantes do Alvará de Loteamento n.º 39/95 que incide sobre o prédio urbano sito à Rua Rua do Morangueiro Lote 157, freguesia de Livramento deste Concelho de Ponta Delgada, de que, por iniciativa de José Manuel da Silva Oliveira, foi solicitada uma alteração de Licença de Operação de Loteamento, através de processo instruído nestes Serviços sob o n.º 255/24 L LOTE, titulada pelo referido Alvará. (...)