Atividade camarária

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 

Atividade camarária

(20 de junho a 19 de setembro de 2024)

 

 

Do trabalho realizado desde a última Assembleia Municipal, em junho, gostava de apresentar um resumo da actividade desenvolvida:

 

-      Inauguramos a obra de repavimentação da rua de São Gonçalo, que representou um investimento camarário superior a 230 mil euros.

 

-      Nos Ginetes, inauguramos a obra de requalificação do Ramal da Lomba da Correia, que representou um investimento camarário na ordem dos 120 mil euros e é uma mais-valia em termos de acessibilidade para os residentes na referida rua, mas também para o conjunto de investimentos que lhe estão associados, ligados à área da agricultura e lavoura.

 

-      Nas Capelas, iniciamos as obras de reabilitação da rua do Marujo e rua da Faustina, para reparar os danos causados pelas sucessivas intempéries registadas nos primeiros meses do ano. Trata-se de um investimento de 250 mil euros.

 

-      Lançamos um concurso público para a empreitada de repavimentação da estrada que liga a Avenida Antero de Quental à Rua Direita do Ramalho, no valor de 240.000 euros.

 

-      Vamos investir perto de meio milhão de euros na repavimentação das ruas da Colmeia e do Outeiro, na freguesia dos Arrifes. A obra na rua das Colmeias foi adjudicada por 202 808,94 euros e a da rua do Outeiro por 262 987,93 euros.

 

-      Vamos beneficiar vias e estabilizar taludes na Candelária e Santo António. Para o efeito, lançamos um procedimento concursal com vista à contratação de estudos e projetos para a realização de empreitadas de beneficiação da rua do Pico, na Candelária, e de estabilização de taludes na rua das Terças, em Santo António, num valor total de 47 750 euros.

 

-      Lançamos o concurso público para a construção de muros de suporte e a repavimentação de troços na rua do Vale e da Lombinha, na freguesia da Candelária, e também de um troço na rua da Condessa, nos Ginetes, num investimento de 300 mil euros.

 

-      Vamos investir mais de 700 mil euros na rua da Covilhã, nos Remédios.

 

-      Também lançamos novo concurso para empreitada de reabilitação da Torre Sineira da Igreja Matriz, com um preço-base de 316 mil euros.

 

-      Lançamos um concurso público para uma empreitada de construção de diversos parques infantis, em 4 freguesias do concelho, com um preço-base de 158 mil euros (a que acresce o IVA). Os locais em questão incluem a Escola EB1/JI da Covoada, a Quinta do Castanheiro na freguesia do Livramento, o Bairro de Nossa Senhora de Fátima nos Fenais da Luz e, por último, o Ramal da Igreja na Candelária.

 

-      Lançamos o concurso público para a concretização de obras relativas aos seis projetos vencedores da última edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada. As empreitadas representam um investimento global de 179 920 euros e terão lugar nas freguesias da Covoada, Fajã de Cima, Santo António, Remédios, Ginetes e no Lugar da Várzea, correspondendo a projetos de natureza diversa. Na freguesia da Covoada, haverá lugar à requalificação do jardim e respetivas instalações sanitárias, num investimento de 35 360 euros, e, na Fajã de Cima, irá proceder-se à obra de reabilitação do ringue desportivo, no valor de 49 920 euros. Nos Remédios, a empreitada visa a requalificação da zona de lazer do polidesportivo da freguesia e está também estimada em 49 920 euros. Já em Santo António, será construído um ginásio ao ar livre pelo valor de 15 620 euros. Por seu turno, nos Ginetes e Lugar da Várzea, as obras dizem respeito à remodelação duas instalações sanitárias públicas, respetivamente avaliadas em 16 120 euros e 13 mil euros.

 

-      No que respeita a investimentos a escolas, iniciamos a obra da nova escola dos Fenais da Luz, que vai custar mais de dois milhões de euros e que vai permitir dotar a freguesia de uma escola moderna e aumentar o respetivo número de alunos para 144.

 

-      Também interviemos na Escola EB/JI Padre António Nunes, na freguesia dos Remédios da Bretanha. Mais de 90 mil euros para o retelho, pintura e construção de um parque de estacionamento.

 

-      Estamos a trabalhar na Empreitada de Beneficiação da Escola EB/JI dos Poços em São Vicente Ferreira, orçada em 146.000 euros.

 

-      E na Escola EB/JI de Santo António, também. Estamos a investir 128.564,37 euros na reabilitação da mesma.

 

-      Garantimos obras de beneficiação na Escola EB/JI de São Pedro superiores a 100 mil euros.

 

-      Ainda na Educação, celebramos um protocolo de cooperação financeira com a Universidade dos Açores para atribuir um milhão de euros com vista à construção de uma nova residência universitária no concelho, que terá capacidade para acolher 120 alunos.

 

-      No que concerne à mobilidade, lançamos um concurso público para a aquisição de duas viaturas elétricas adaptadas a cidadãos com mobilidade reduzida. Com a aquisição destas viaturas será criado um circuito gratuito, no centro histórico de Ponta Delgada, dedicado a todos os cidadãos com mobilidade reduzida.

 

-      Desde o dia 2 de agosto, que o Minibus é gratuito para estudantes e seniores em Ponta Delgada.

 

-      Assinamos um protocolo com a plataforma de mobilidade Bolt para tornar possível a utilização partilhada de bicicletas e trotinetes elétricas.

 

-      Em linha com o nosso compromisso com a sustentabilidade, assinalámos a Semana Europeia da Mobilidade, que decorreu de 16 a 22 de setembro, com Minibus gratuitos.

 

-      Na área social, inauguramos o Centro de Emergência Social para apoiar vítimas de violência doméstica, que disponibiliza apoio especializado e acolhimento temporário a vítimas de violência doméstica. O espaço tem capacidade para receber até 10 utentes.

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada atribuiu este ano cerca de 500 mil euros a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho. Esta medida constitui um investimento direto na coesão social do concelho, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Através deste apoio asseguramos que as IPSS têm as condições necessárias para desempenhar o seu papel de forma eficiente e contínua.

 

-      Na área do empreendedorismo, inauguramos a StartUp PDL, uma incubadora de empresas localizada na freguesia de São Roque que integra a estratégia municipal em curso para alavancar a cultura de empreendedorismo e apoiar o tecido empresarial no concelho.

 

-      Visitamos a freguesia dos Arrifes, ao longo de dois dias, onde anunciamos um investimento em habitação superior a 15 milhões de euros. Trata-se de 112 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. No périplo de dois dias, também anunciamos o apoio de cerca de 500 mil euros destinados à construção do centro de treinos e sede do Arrifes Kickboxing Clube.

 

-      Visitamos a obra do Campo de Futebol de São Roque, um investimento autárquico de cerca de um milhão de euros.

 

-      Também na freguesia de São Roque investimos 187 200 euros na obra de substituição da rede de drenagem e de recolha de águas pluviais na rua dos Caçadores e Avenida do Mar.

 

-      E na Fajã de Cima, lançamos o concurso público para a construção do parque de estacionamento na rua Rosa Jacinta, no valor de 130 mil euros.

 

-      A nossa Polícia Municipal avançou com a criação de Ciclo-Patrulhas, num projeto que permite desenvolver um policiamento de visibilidade e proximidade.

 

-      O projeto “Policiamento +”, do Departamento da Polícia Municipal, está de regresso e, neste ano letivo de 2024/2025, vai abranger várias escolas em Ponta Delgada.O objetivo passa por implementar a iniciativa num amplo conjunto de escolas do concelho, dando, nesta fase, prevalência à EBI Canto da Maia, EBI Roberto Ivens, EBI dos Ginetes, EBI dos Arrifes, Escola Secundária Domingos Rebelo, Escola Secundária das Laranjeiras e Escola Secundária Antero de Quental.No caso da Escola Básica e Integrada de Vila das Capelas, será dada continuidade ao trabalho iniciado no ano letivo anterior, no âmbito da fase piloto do projeto.

 

-      Ainda no âmbito da Segurança Pública, reunimos, juntamente com a Presidente da Câmara Municipal do Funchal, com a Ministra da Administração Interna para melhorar a segurança de Ponta Delgada. No encontro com a ministra Margarida Blasco apelamos à revisão do estatuto da Polícia Municipal e ao reforço do número de agentes da Polícia de Segurança e indagamos a Senhora Ministra da Administração interna sobre o nosso processo de videovigilância.

 

-      Nesta área, reunimos com o Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, José Manuel Leal, e demos voz à reivindicação comum de que é necessário o Ministério da Administração Interna reforçar o número de agentes da Polícia de Segurança Pública e investir na segurança do concelho de Ponta Delgada.

 

-      Em termos de parcerias, destaque para o reforço da parceria com a Associação Agrícola de São Miguel para aumentar a competitividade das explorações agrícolas no concelho de Ponta Delgada e capacidade exportadora da indústria do leite.

 

-      E formalizamos em junho a adesão da Câmara Municipal de Ponta Delgada ao Conselho Climático Transatlântico, assinando com o Presidente desta Organização Não-Governamental e Senador do Estado de Massachussets, Marc Pacheco, um protocolo que vincula o município ao compromisso global de desenvolver medidas para combater a crise climática.

 

-      No ambiente, este ano, as praias das Milícias e do Pópulo, assim como os Poços Capelas / São Vicente Ferreira, as Poças Sul dos Mosteiros, e o Forno da Cal voltaram a ostentar as Bandeiras Azul e de Qualidade de Ouro, galardões ambientais que confirmam a excelência” destas cinco zonas balneares que se encontram à responsabilidade da Câmara Municipal de Ponta Delgada. 

 

-      Fizemos ainda um investimento de perto de 10 mil euros na compra de três cadeiras de rodas anfíbias, que visam facilitar o acesso ao areal e água das zonas balneares, a pessoas com mobilidade reduzida: Praia das Milícias, em São Roque e nos Poços de São Vicente Ferreira.

 

-      Adquirimos uma nova viatura de lavagem de contentores para continuar a melhorar a limpeza e higiene urbana. A aquisição desta viatura representou um investimento municipal de cerca de 300 mil euros com o objetivo de garantir uma maior eficiência do serviço prestado aos munícipes, permitindo aumentar a capacidade de limpeza dos contentores de resíduos nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

 

-      No desporto, destaque para a o nosso apoio ao Trail dos Morcegos, que teve lugar no passado sábado nas freguesias de Relva, Covoada, Santa Bárbara e Santo António com mais de 400 participantes.

 

Em termos de protocolos, formalizamos protocolo com:

 

-      A Casa do Povo da Relva pela cedência das instalações à Orquestra Ligeira de Ponta Delgada.

-      O Coral de São José para comparticipar a deslocação da associação à Região Autónoma da Madeira, para participar no XXXVII Festival de Música da Madeira, promovido pela Orquestra Clássica da Madeira.

 

-      A Banda Harmonia Mosteirense para apoiar as respetivas atividades e promover a dinamização cultural da freguesia dos Mosteiros.

 

 

-      A Quadrivium para assegurar a realização de 13 concertos no concelho, através dos seus diferentes agrupamentos musicais.

 

-      Celebramos um protocolo com o Conselho Económico da Paróquia de Nossa Senhora dos Anjos, na Fajã de Baixo, para promover a realização de obras de conservação necessárias para manter o bom estado deste património.

 

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada voltou a promover o projeto “Verão a Ler” que procura incentivar a população à leitura em espaços públicos.

 

-      Promovemos o Campo de Férias, que arrancou com cerca do dobro das inscrições de 2023

 

-      Ao longo do verão, disponibilizamos aulas de yoga gratuitas e ao ar livre no Jardim António Borges.

 

-      Garantimos o apoio para a deslocação de alunos do concelho nos Cursos de Verão – Universidade Júnior 2024, da Universidade de Porto.

 

-      Assinalamos o Dia Internacional da Juventude, a 12 de agosto, com várias iniciativas, envolvendo atividades desportivas e animação musical.

 

 

-      Assinalámos a chegada ao final do Verão com uma festa no Parque Urbano que reuniu perto de 500 crianças da rede municipal ATL e onde todas puderam ter acesso a um conjunto vasto de atividades pedagógicas e lúdicas.

 

-      Na Cultura, o Centro Municipal de Cultura acolheu uma exposição sobre Teófilo Braga, “única e exclusiva” no país o que dá bem nota do esforço da autarquia para homenagear os grandes vultos do concelho.

 

-      O Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada também teve patente a exposição “Saudade”, com 10 obras do artista micaelense Martim Cymbron.

 

 

-      Outra exposição, “As Sete Cidades imersas em Raul Brandão” que pode ser apreciada até 31 de outubro nas Sete Cidades, junto à Igreja de São Nicolau.

 

-      Na música, a Orquestra Sinfónica Juvenil de Lisboa atuou em três locais distintos de Ponta Delgada – Capelas, Sete Cidades e no centro histórico de Ponta Delgada, completando assim mais um estágio artístico no concelho e com o nosso apoio.

 

-      Promovemos as Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

 

-      No âmbito das Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, no lado norte da Igreja Matriz, esteve patente a exposição “Divino em Objetiva 23”.

 

-      Também foi lançado o livro “Espírito Santo em Objetiva - Alenquer/Ponta Delgada”, que eterniza a tradição que une os dois Municípios.

 

-      A Conferência Inaugural das XXI Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, na Igreja Paroquial de Matriz de São Sebastião, foi ministrada pelo Diretor do Colégio Universitário Pio XII, o Padre Carlos Ângelo da Silva Ferreira, e esteve subordinada ao tema ‘O Espírito Santo, força vital do Povo de Deus e da Fraternidade’.

 

-      A título de curiosidade, lembro que foram os Bombeiros de Ponta Delgada a transportar a Coroa do Município na Grande Coroação do domingo.

 

-      Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Ponta Delgada fez o controlo da separação dos resíduos urbanos provenientes das Grandes Festas do Divino Espírito Santo que resultou na recolha de quase 3 toneladas de lixo, dos quais 78% são referentes a resíduos urbanos seletivos.

 

-      Já temos vencedor do Prémio Natália Correia 2024 – Ficção. Foi atribuído à obra “Caindo de mais alto” de João Albano Fernandes. O júri também decidiu entregar uma Menção Honrosa a “Esperanças e Desilusões”, de Luís Corredoura.

 

-      O centro histórico foi palco de imensos concertos no âmbito das Noites de Verão, cujo programa terminou no sábado dia 14 com a banda nacional HMB e teve como um dos momentos altos a atuação dos Táxi e a PDL White Ocean, no primeiro sábado de agosto.

 

-      No primeiro semestre de 2024, a Torre Sineira, parte integrante do edifício da Câmara Municipal de Ponta Delgada e localizada em pleno centro histórico, recebeu 9258 visitantes, o que representa um aumento de 40% relativamente ao mesmo período do ano anterior e um novo recorde de entradas desde que o monumento reabriu ao público em 2015. 

 

-      Assinalando o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e reforçando o nosso compromisso para com a Igualdade e a Não, hasteamos, a 28 de junho, a “bandeira arco-íris” nos Paços do Concelho.

 

-      Aquando do Euro 2024, transmitimos os Jogos de Portugal em ecrã gigante, no Campo de São Francisco, permitindo aos adeptos da Seleção Portuguesa de Futebol acompanhar a sua prestação ao vivo e num ambiente de confraternização.

 

-      Em termos de participação e apoio a eventos, estivemos na sessão de abertura da cerimónia de conclusão do curso conducente ao Grau de Licenciatura em Enfermagem, que teve lugar na Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada, na Universidade dos Açores, em junho, onde anunciamos que no ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Ponta Delgada apoiou um número recorde de 328 alunos com bolsas universitárias, num total de 450 mil euros.

 

-      Marcamos presença na inauguração da Azores Ticket Office, no Largo Vasco Bensaúde, onde destacamos a importância da abertura de empreendimentos, com este, no centro histórico.

 

-      Apoiamos e estivemos na Feira do Empreendedor, que se apresenta como um estímulo da autarquia para “todos aqueles que ousam inovar” no mundo dos negócios. Realiza-se em parceria com a associação MOVE.

 

-      Envolvemo-nos nas festas Verbenas de São Pedro, onde enalteci o percurso e felicitei os cidadãos honorários que foram homenageados, nomeadamente Vasco Garcia, Carlos Barbosa, Délia Oliveira e Luísa Pestana. Também tive a oportunidade de destacar a relação próxima que a Junta tem estabelecido com a sua comunidade e a forma cuidada como tem reconhecido todos aqueles que contribuem para o progresso desta freguesia.

 

-      Também participamos na inauguração de uma placa de toponímia em homenagem ao médico Eugénio da Câmara Soares de Albergaria, que passa a dar nome à nova rua criada na zona das Laranjeiras.

 

-      Estivemos nas celebrações do Dia da Freguesia das Feteiras, onde reconhecemos publicamente o trabalho desenvolvido pelas entidades da freguesia.

 

-      Participamos na cerimónia de transmissão de tarefas do Rotary e Interact Club de Ponta Delgada, onde destacamos a “a missão nobre e abrangente” que ambas as estruturas rotárias têm desenvolvido no concelho e na Região Autónoma dos Açores.

 

-      Marcamos presença no primeiro Festival de Bandas Filarmónicas Tenente Francisco José Dias, nos Mosteiros.

 

-      Estivemos na apresentação do novo investimento do grupo Empresa de Tráfego e Estiva S.A (ETE), a ampliação do polo logístico integrado da Transinsular Açores

 

-      Marcamos presença na apresentação de resultados do projeto social “Não Esquecer – Combater a Solidão” e do projeto piloto MOVida, onde assumimos que vamos continuar atentos ao combate a situações de solidão ou de isolamento social no concelho.

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada participou na sessão solene e comemorativa do 281.º aniversário da elevação da Fajã de Cima a Curato, onde destacamos o “trajeto ímpar e de sucesso” da freguesia.

 

-      Estivemos na apresentação do projeto “Nuvem”, um investimento que irá reforçar a posição estratégica e a centralidade dos Açores e da sua maior porta de entrada, Ponta Delgada. Recorde-se que o cabo da Google vai ligar os EUA a Portugal e vai ser amarrado em Ponta Delgada.

 

-      Participamos na sessão de abertura da formação “Freguesias 2024”, iniciativa do Governo dos Açores que está a ser promovida através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, na Nonagon – Centro de Ciência e Tecnologia de São Miguel. Na ocasião, defendemos leis simples e menos burocráticas para o poder autárquico.

 

-      Acolhemos, nos Paços do Concelho, os grupos participantes no XXX Grande Festival de Folclore da Relva - Mostra Folclórica do Atlântico.

 

-      Participamos na cerimónia de encerramento da Semana do Japão nos Açores, uma iniciativa promovida pela AAA - Associação de Aikido dos Açores, que "trouxe o Japão a Ponta Delgada, realçando a forte ligação que existe entre estas duas terras geograficamente tão distantes".

 

-      Com muita honra integramos a cerimónia comemorativa do 145º aniversário da AHBVPD, onde apelamos aos munícipes a tornarem-se sócios desta importante instituição.

 

-      Fomos às comemorações dos 509 anos da passagem de jurisdição dos Fenais da Luz para Ponta Delgada, onde deixamos um forte apelo à "participação dos jovens na vida pública local, em benefício do desenvolvimento desta freguesia e de todo o Concelho".

 

-      Recebemos o Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros, de Leiria, participante especial do XXIV Festival de Folclore do Livramento.

 

-      Participámos na inauguração das as obras de requalificação e capacitação das instalações dos 2º e 3º ciclos da EBI de Arrifes, onde nos congratulamos com o investimento que corresponde a uma ambição antiga.

 

-      Estivemos na sessão inaugural do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, que foi assinalado pela Sociedade Portuguesa de Suicidologia com uma ação formativa no auditório do Hospital do Divino Espírito Santo.

 

-      Participamos na sessão de abertura das 19.º Jornadas de Pneumologia em Medicina Geral e Familiar dos Açores e Continente, onde destacamos a pertinência do evento para o debate e prevenção dos problemas prementes na área da saúde respiratória da Região.

 

-      Fomos à Festa do Milho, que teve lugar na Ajuda da Bretanha, onde expressamos o “imenso orgulho” em ver a atual geração a “assumir a responsabilidade de não deixar as tradições caírem no esquecimento”.

 

-      Também estivemos na sessão comemorativa do 44.º aniversário da freguesia da Covoada, onde evocamos o desenvolvimento do Poder Local.

 

-      Em termos de audiências, recebemos a Cônsul Geral da República de Angola em Lisboa, Vicência de Brito.

 

-      Recebemos o Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares.

 

-      O Embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira, foi recebido numa audiência de apresentação de cumprimentos e o mesmo aconteceu com o novo Governador do Distrito 1960 do Rotary Club, Paulo Taveira de Sousa.

 

-      Já na semana passada, acolhemos o novo Comandante da Divisão Policial de Ponta Delgada da Polícia de Segurança Pública (PSP), Subintendente Nuno Costa, e a Comandante da Esquadra de Ponta Delgada, Subcomissária Sílvia Aguiar.

 

-      Também recebemos a Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari e o Embaixador da Suíça em Portugal, Denis Knobel.

 

-      Foi efeutada uma audiência de apresentação de cumprimentos do próximo Capitão do Porto e Comandante Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada, António Carlos Marques Peiriço.

 

-      Em reunião de câmara, aprovamos um voto de congratulação à atleta Anamar Jorge pelo título de Vice-Campeã nos Campeonatos Nacionais de Sub-16 de Atletismo.

 

-      Aprovamos um voto de congratulação à equipa de Futsal Adaptado do Clube Desportivo Santa Clara pelo título de Vice-Campeã Nacional na época de 2024.

 

-      O Município de Ponta Delgada aprovou, ainda, um voto de congratulação à atleta Natacha Candé, do JIV - Clube Juventude Ilha Verde, que bateu o recorde nacional de salto em altura.

 

-      Também aprovamos um voto de congratulação ao atleta Carlos Pedrosa, por ter alcançado o lugar mais alto do pódio em piscina longa, ao vencer a prova dos 50 Mariposa, no Campeonato Europeu Masters, que se realizou em Belgrado, de 26 de junho a 6 de julho.

 

-      Aprovamos um voto de congratulação ao atleta André Ponte, pela conquista do título de campeão nacional de Natação Adaptada.

 

-      O Município aprovou um voto de congratulação a todos os envolvidos solidariamente nas XXI Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou um voto de congratulação pela conquista de duas medalhas de prata e uma de bronze do Clube Karate Shotokan no JKS World Cup.

 

-      Na prova realizada nos dias 25 e 26 de julho, no Yoyogi 2nd Gymnasium, em Tóquio, no Japão, Leonor Alemão ficou na segunda posição em individual de Kumite Feminino. O mesmo aconteceu com Sofia Melo e Madalena Couto, em conjunto com uma atleta do continente, nas equipas dos 8 aos 11 anos de idade.

 

-      Já o bronze, em Kumite feminino, foi alcançado por Carlota Lopes, Laura Anacleto, Júlia Silva e Maria Lobo, nas equipas dos 11 aos 13 anos.

 

-      Aprovamos um voto de congratulação ao atleta Lourenço Rodrigues pelo título de campeão nacional de Sub-23 na corrida de 3 mil metros de obstáculos.

 

-      Aprovamos um voto de congratulação pela 30ª. edição do Grande Festival de Folclore da Relva - Mostra Folclórica do Atlântico que teve lugar a 2 de agosto, junto à Igreja de Nossa Senhora das Neves.

 

-      Aprovamos um voto de congratulação pelos 145 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada (AHBVPD).

 

-      Aprovamos um voto de congratulação pela 30.ª edição do Festival de Folclore Ilha Verde, que teve lugar a 26 de julho, na Praça do Município.

 

-      Aprovamos um voto de pesar pelo falecimento de Maria Joana Raposo Marques Vidal, antiga Procuradora-Geral da República.

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada também apresentou por proposta e votação unânime, um voto de pesar a Mário Machado, Presidente da Junta de Freguesia da Covoada.

 

-      Aprovamos um voto de pesar pelo falecimento de Vasco Correia da Silva aos 84 anos de idade.

 

-      Em termos de distinções, a Câmara Municipal de Ponta Delgada foi distinguida com o Selo e com a Bandeira de Município Amigo da Juventude, na categoria de 5 estrelas. Um alto galardão atribuído pela Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ) que vem reconhecer o compromisso e políticas desenvolvidas ao nível da juventude pela autarquia de Ponta Delgada.

 

-      De 308 municípios existentes em Portugal, Ponta Delgada conquistou o 3.º lugar no Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas (IPIC).

 

-      O ranking, que tem por base a avaliação da presença online das autarquias, considera 36 indicadores, distribuídos por 4 critérios principais: “Conteúdos: Tipo e Atualização”; “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização”; “Serviços Online” e “Participação”.

 

-      Pelo terceiro ano consecutivo, os cidadãos mostraram-se “muito satisfeitos” com o atendimento e desempenho dos serviços da Câmara Municipal de Ponta Delgada, assim evidenciou o relatório da avaliação de satisfação relativo ao ano de 2023.

 

-      Os dados do relatório foram obtidos através da realização de 350 inquéritos por questionário que mediram os seguintes parâmetros: tempo de espera, simpatia e cortesia do atendimento, rigor nas informações prestadas, ajuda na resolução dos seus problemas, tempo de resposta às suas solicitações e satisfação global.

 

Para terminar, o dossier do Mercado da Graça.

 

-      A Câmara Municipal de Ponta Delgada recebeu o visto do Tribunal de Contas para iniciar a conclusão da empreitada de construção da cobertura do Mercado da Graça.

Com esta decisão, fica concluído um longo processo burocrático e jurídico. A Câmara Municipal de Ponta Delgada necessitou de contratar uma equipa de técnicos, com especialidades na área da arquitetura, engenharia e em outros domínios para rever a empreitada da construção da cobertura do Mercado da Graça e integrar o projeto de Segurança e Combate a Incêndios em Edifícios.

Foram concluídos todos os procedimentos legais impostos no Código da Contratação Pública e recebidos os pareceres favoráveis do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e Direção Regional da Cultura.