Loja do Munícipe - PDL TOTAL

A Câmara Municipal de Ponta Delgada tem ao serviço dos seus munícipes, empresas e cidadãos duas Lojas do Munícipe PDL TOTAL.
Ambas as lojas são espaços modernos de atendimento cujo objetivo é desburocratizar e facilitar o acesso e a proximidade das pessoas aos serviços do Município de Ponta Delgada.

Uma das lojas está localizada no edifício dos Paços do Concelho e outra na Rua Dr. João Francisco de Sousa nº8 (esta dispõe de estacionamento gratuito para os munícipes).

Nas Lojas do Munícipe PDL TOTAL existe uma oferta especializada nas áreas de tesouraria, obras particulares, taxas e licenças e atendimento geral, dispondo também de um espaço de apoio à utilização dos serviços on-line do nosso município.

O horário de atendimento é das 08h30 às 15h30, podendo os munícipes contactar os serviços através do telefone 296 30 44 00 ou dos Serviços Online, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Condições de atendimento presencial

SERVIÇOS PRESTADOS NA LOJA DO MUNÍCIPE - PDL TOTAL

TAXAS E LICENÇAS

• Ciclomotores e veículos de tração animal
• Feiras e Mercados
• Ocupação de via e espaços públicos
• Publicidade
• Sinalização e trânsito
• Metrologia e acústica
• Higiene, salubridade e vistorias diversas
• Renda de habitação, edifícios e equipamentos
• Licenciamentos de recintos itinerantes e improvisados
• Licença para venda de bebidas e alimentos em festas, romarias e arraiais

CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS

• Pedido pagamento em prestações processo de execução fiscal
• Pedido pagamento em prestações de coima
• Pedido pagamento voluntário da coima
• Pedido de prorrogação de pagamento de coima

AMBIENTE

• Pedido de alteração de tarifário
• Pedido de recolha de monstros
• Pedido de contentores
• Pedidos de instalação, manutenção, substituição de equipamentos de deposição
• Pedido de autorização para eventos e atividades económicas nas zonas balneares

EXPEDIENTE GERAL

• Pedido de certidão de nome de rua/n.º de polícia
• Pedido de exercício de transporte em táxi
• Pedido de certidão de compropriedade
• Registo de cidadãos da União Europeia

OBRAS PARTICULARES

• Licenciamento/Comunicação Prévia/Autorizações de Utilizações/Alteração de Utilização/Informação Prévia (inclui área abrangida pelo programa REVIVA)
• Licenciamento de Obras de Edificação e de Loteamentos Urbanos
• Obras Isentas de Controlo Prévio
• Obras de Urbanização
• Pedidos de Informação sobre os Instrumentos de Desenvolvimento e Gestão Territorial
• Receção de Infraestruturas
• Emissão de Alvará de Licenças de construção, de Autorizações de Utilização de Ocupação de Via Pública
• Pedido de certidões
• Operações de Destaque/Desanexação
• Propriedade Horizontal
• Fornecimento de Fotocópias
• Depósito de Ficha Técnica de Habitação
• Vistorias
• Registo de Alojamento Local
• Ocupações Via Pública
• Averbamento
• Prorrogações de Prazos
• Requerimento número de polícia
• Unidades de Execução
• Consultas Públicas (Alteração a Operação de Loteamento/Regulamentos/Unidade de Execução)
• Prestação de Informações sobre procedimentos

OBRAS MUNICIPAIS

• Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos

DIVERSOS

• Consulta de documentos para discussão pública
• Afixação de editais
• Venda de peças dos procedimentos concursais
• Emissão de Plantas de Localização
• Pagamentos
• Recebimentos
• Cartão do idoso
• Reclamações
• Constatações
• Denuncias
• Sugestões
• Opiniões
• Elogios