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A centralidade do concelho de Ponta Delgada no contexto da Região Autónoma dos Açores é inquestionável, concentrando uma importante parcela da população, da atividade económica e de fluxos turísticos. Possui, além disso, o maior e mais desenvolvido ...

O 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à habitação, estabelecido no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro), é um “programa de apoio público à ...

O presente relatório constitui o documento final executado no âmbito do contrato de aquisição de serviços para a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática do concelho de Ponta Delgada, outorgado entre o Município de Ponta Delgada, enquanto ...

A carta educativa é um instrumento municipal que organiza os recursos educativos de acordo com as necessidades locais. A Câmara Municipal de Ponta Delgada desenvolve-a como um processo contínuo e participativo, envolvendo a comunidade educativa e o ...

O Plano Municipal de Juventude do Concelho de Ponta Delgada para o período 2022-2026 preconiza-se como um documento estratégico, que representa uma nova abordagem de trabalho e pretende reforçar o compromisso entre o próprio Município e a população ...

O texto explica que o Município de Ponta Delgada utiliza o planeamento estratégico para orientar o desenvolvimento e aproveitar financiamentos comunitários. A Estratégia Ponta Delgada 2030 define prioridades e investimentos até 2030, alinhados com o ...

A nova Estratégia Ponta Delgada 2030 surge com objetivos semelhantes, enquadrando prioridades e investimentos do município no novo ciclo de financiamento (Açores 2030). Este documento orientará o desenvolvimento até 2030 e será acompanhado por ...

O documento é uma adenda ao Plano de Ação de Base Territorial de Ponta Delgada, incorporando alterações resultantes da avaliação da Autoridade de Gestão e de esclarecimentos solicitados ao município. Apresenta uma versão revista do plano, com as ações ...