- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
- Município
- Câmara Municipal
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- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
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- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Visitar
- Participar
- Acontece
- Início
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- Documentos de gestão
- Despachos do executivo
Despachos do executivo
- Despachos do executivo 2017-2021
-
Despacho de Exoneração Doutora Maria Luísa Silva Rocha Dez 2014
Despacho de Exoneração com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Presidente José Manuel Cabral Dias Bolieiro a 31 de dezembro de 2014. -
Despacho de Nomeação Doutora Maria Luísa Silva Rocha Dez2014
Despacho de Nomeação com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Presidente José Manuel Cabral Dias Bolieiro a 31 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Carla Almeida Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Cristina Aguiar Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Dulce Albernaz Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Dulce Silva Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Fátima Ferraz Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Helena Ferrerira Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Liseta Massa Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Mabília Pacheco Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 30 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Miguel Alcino Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Olinda Garcia Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Paulo Ramos Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014 -
Depacho de Mobilidade Ricardo Melo Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Sandra Carreiro Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Sérgio Viveiros Dez2014
Despacho Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014.
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Depacho de Mobilidade Susete Viveiros Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 16 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Teresa Ferreira Dez2014
Despacho de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 30 de dezembro de 2014. -
Depacho de Mobilidade Nuno Pedro Martins Cardoso Dez2014
Delegação de Mobilidade com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
Assinado pelo Vice-Presidente Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes a 11 de dezembro de 2014.