Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

4 de setembro

 

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 4 de setembro de 2024, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Correia da Silva.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada pela comemoração do seu 145.º aniversário.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube Karate Shotokan da Relva que trouxe prata e bronze da Taça do Mundo do Japão.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao atleta Lourenço Rodrigues, que se sagrou Campeão Nacional dos 3 mil metros Obstáculos.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Grupo Folclórico Ilha Verde pela realização do Festival de Folclore Ilha Verde há 30 anos.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva e à Junta de Freguesia da Relva pelo empenho na promoção do Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 500€ ao Águia Clube Desportivo para organização da II Edição do Torneio de Guarda Redes – Águia Clube Desportivo 2024, realizado no dia 27 de julho, no Campo do Outeiro, na freguesia dos Arrifes, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500€ à Associação Aikido dos Açores para organização da I Semana do Japão nos Açores 2024, realizada de 29 de julho a 04 de agosto, na freguesia do Livramento, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500€ à Associação de Patinagem de São Miguel para organização da XV Edição do Torneio Cidade de Ponta Delgada 2024, em Hóquei em Patins, a realizar de 18 a 22 de setembro, no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ à Escola de Patinagem de Ponta Delgada para organização da Mini Gala de Patinagem Artística 2024, realizada a dia 27 de julho, no Pavilhão Sidónio Serpa, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Grupo Desportivo de São Vicente Ferreira para organização da III Edição Trail Vicentino Nocturno 2024, a realizar dia 07 de setembro, em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Clube Desportivo de Santo António para organização da IV Edição Torneio Mister António Medeiros 2024, a realizar nos dias 07 e 08 de setembro, no Campo das Figueiras, em Santo António, Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500€ ao Clube Karaté Shotokan da Relva, para participação na 6ª Taça do Mundo JKS Japão, realizada de 21 a 30 de julho, em Tóquio, no Japão.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ ao Verde Golf Coutry Club, para participação da atleta Margarida Ferreira Rico, nas Provas Nacionais de Golfe, a realizar entre os meses de julho e novembro de 2024, em Portugal Continental.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ à Associação de Juventude Aprender a Viver (AJAV), para apoio na participação no Programa de Voluntariado Internacional “PraiAZOR”-2ª Edição.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 15.000€ à Associação Novo Dia, para apoio à continuidade do “Projeto Equipa Fora d’Horas”.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, à luz do Regulamento de Programa Municipal de Apoio às IPSS, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 15.000€ à Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de São Miguel para a modalidade de Projeto de Desenvolvimento e de 3.500,00€ para a modalidade de subsídio para despesas de funcionamento.

 

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, e no âmbito do Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais 2024, situações excecionais, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 190€ mensais para a candidatura 1/24-B e de 260€ mensais para a candidatura 2/24-B.

 

Departamento de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a alteração de constituição de Júris, nos concursos de pessoal dirigente de grau 3, na sequência das alterações nas nomeações dos cargos em regime de substituição e consequentemente nas nomeações de júri de Unidades Orgânicas de 3.º Grau, previamente aprovadas nas sessões de Assembleia Municipal de 28 de abril e de 6 de setembro de 2023.

 

Departamento de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a 3.ª alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o ano de 2024, prevendo dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico/a Superior.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração de Designação Toponímia, sob proposta da Direção Regional das Obras Públicas, atribuindo a designação toponímia “Rua Pedro Pauleta” à nova via conhecida por Variante a São Roque, freguesia de São Roque (troço viário regional entre a Escola das Maricas e o Ilhéu de São Roque).

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer emitido pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural para atribuição da designação toponímia “Rua São Francisco Xavier” (troço de passagem entre a Rua São Francisco Xavier e o Parque de estacionamento), freguesia de São José.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer emitido pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural, sob proposta do munícipe André Nóbrega Coelho, para atribuição da designação toponímia “Rua Gilberto Nóbrega - Fotógrafo” ao novo arruamento que surgirá na freguesia de Arrifes.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer emitido pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural, sob proposta da Vila de Capelas, para alteração da denominação do atual “Beco de Santana” para “Travessa de Santana”.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer emitido pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural, para integração no arruamento “Rua Professor Manuel Vieira Gaspar”, de um pequeno troço sem qualquer designação existente na freguesia de Arrifes. 

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada. 

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação de despacho de aprovação do pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas da paróquia de Santa Clara que decorreram de 28 de agosto a 2 de setembro.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação de despacho de aprovação do pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas da paróquia dos Fenais da Luz que decorrem de 2 a 10 de setembro.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas em honra festa do Santíssimo Sacramento, que decorrerá de 6 a 9 de setembro, no Ramal da Igreja, Candelária.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação de despacho de aprovação do pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas da paróquia de São Roque que decorreram de 10 a 20 de agosto.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação de despacho de aprovação do pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para a realização das festas da paróquia de São Vicente Ferreira que decorreram de 16 a 20 de agosto.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de autorização para a Realização de Despesa Adicional no Âmbito do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Combustíveis Líquidos, devido à Alteração dos Respetivos Preços Máximos de Venda ao Público.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 1.224,12€, requerido pelos munícipes Pedro Miguel Duarte Rosa e Marlene de Medeiros Sousa, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 2.724,12€, requerido pelos munícipes Fernando Nuno Sousa Ferreira e Maria Isabel Martins Oliveira Gil, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de 974,12€, requerido pelos munícipes Rúben Manuel Pereira de Melo, Gonçalo Albano Lopes e Gino Miguel Correia Silva, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 73,40 M2, na Freguesia de Fenais da Luz.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 19,81 M2, na Freguesia de Arrifes.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 170,32 M2, na Freguesia de Fajã de Baixo.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 253,00M2, na Freguesia de São Vicente Ferreira.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 151,22M2, na Freguesia de São Vicente Ferreira.

 

Divisão de Património 

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 1.220,00 M2, na Freguesia de São Roque.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, autorizando assim a aquisição da parcela de terreno com a área de total de 1.090,00m2 para a Construção do Reservatório das Criações pelo valor de 14.000,00 euros.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para Obras de Edificação – Hospedaria, sito na Avenida Alberto I Príncipe do Mónaco, nº 11, freguesia de São José, promovido por Vitória Isabel Ferreira Pavão Pereira.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para Obras de Edificação - Comércio/Serviços Genérico –Remodelação/Alteração de Cobertura, sito na Alameda de Belém, nº 99, freguesia de Fajã de Baixo, promovido por Igreja Evangélica Baptista Caravela.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para Remodelação e ampliação de moradia unifamiliar, sito na Rua dos Vinháticos, 9 / Grota da Cadima, freguesia de Capelas, promovido por Luciano de Viveiros Sousa.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para reconstrução e ampliação de uma garagem, sito na Rua Nossa Senhora da Conceição, n.º 18, freguesia de Capelas, promovido por Márcio Soares Gonçalves.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento de obras, sito na Canada do Além lote 1, freguesia de Fajã de Cima, promovido por Arsénio Rui Frazão de Medeiros.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, Receção provisória das Infraestruturas do loteamento sito na Alameda de Belém, freguesia de São Roque, promovido por Jrcs Imobiliária, Lda.

 

Unidade Orgânica de Arquivo e Biblioteca Municipal

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de atribuição do Prémio Natália Correia 2024- ficção à obra "Caindo de mais alto" de João Albano Vinhas Fernandes e a atribuição de uma menção honrosa à obra "Esperanças e desilusões" de Luís Jorge Cunha Corredoura.

 

Unidade Orgânica de Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento da Taxa Turística do Município de Ponta Delgada.

 

Gabinete de Relação Institucional com as Freguesias

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, aprovar o valor a transferir para as Juntas de Freguesia ao abrigo da Adenda aos Contratos Interadministrativos 2024 - Festas do Divino Espírito Santo e posterior remessa para a Assembleia Municipal para deliberação.

 

Unidade Orgânica de Arquivo e Biblioteca Municipal

• A Câmara Municipal tomou conhecimento da proposta de oferta de um conjunto de livros, que existem no Centro Natália Correia, adquiridos ao longo de vários anos para ofertas, a vários estabelecimentos de ensino do Concelho de Ponta Delgada, assim como ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.