Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

27 de julho de 2022

 

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária a 27 de julho de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Valdemar Oliveira.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 3.000€ ao Marítimo Sport Club, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a realização do Torneio de Hóquei Patins – Cidade de Ponta Delgada – Concelho Feliz, no Pavilhão Municipal Carlos Silveira, em setembro de 2022.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 1.000€ ao Morcegos Trail Clube, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a realização da 6.ª edição do Trail dos Morcegos, a realizar no dia 24 de setembro de 2022.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 2.000€ à Associação de Voleibol de São Miguel, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a realização da 27.ª Edição do Torneio de Voleibol de Praia, realizado na Praia do Pópulo, no dia 16 de julho de 2022.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 2.000€ ao Clube Desportivo de Santo António, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a organização da II Edição do Torneio Mister António Medeiros, a realizar no Campo das Figueiras, nos dias 3 e 4 de setembro de 2022.

 

 

 

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar o início do procedimento e participação procedimental da alteração do Regulamento do Prémio Literário Natália Correia.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 17.500€ à Filarmónica Nossa Senhora das Neves, para comparticipar a realização de sete eventos musicais, no concelho de Ponta Delgada

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 20.000€ ao Coral de São José - Associação Musical, para comparticipar a realização de três eventos musicais, no concelho de Ponta Delgada.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 4.500€ à Silêncio Sonoro- Associação Cultural, para comparticipar a realização do “Festival Imprópria – 3.ª edição”, a decorrer entre os dias 21 e 22 de outubro de 2022, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adenda ao protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada, o Plano Nacional das Artes, a Escola Secundária Antero de Quental, a Escola Básica Integrada de Capelas, A Associação Urban Sketcheres Portugal – USKP e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI de Capelas e o reforço do apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI de Capelas, no montante de 1.470€, para a realização das restantes atividades em desenvolvimento até ao prazo de vigência do protocolo em vigor.

 

Gabinete de Turismo

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Confraria dos Gastrónomos dos Açores, no montante de 12.000€.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 500€ à Associação de Juventude Aprender a Viver para a comparticipação da participação num Programa de Voluntariado Internacional, que decorreu entre 07 e 24 de julho de 2022, na cidade de Kisii – Quénia, em África.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal o pedido de apoio financeiro no valor de 6.000€ da Associação Cultural Recreativa e Social do Pessoal dos Serviços Municipalizados, a atribuir pelos SMAS.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio financeiro no valor de 500€ da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para a organização da cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da delegação dos Açores da ANAFRE, que decorreu em 07 de maio de 2022, no Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT, requerido por Sousa Melo – Solicitadores, por conta da Herança Indivisa por óbito de Manuel António de Medeiros Viveiros

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Mário Ferreira Câmara.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT, requerido por conta da Herança Indivisa por óbito de Maria Rosa Silvestre de Oliveira.

 

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir o Suplemento de Penosidade e Insalubridade aos trabalhadores do Mercado Municipal que manuseiam os resíduos depositados na máquina de reverse vending.

 

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a aquisição e afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 58,94 m2 para integração no domínio público municipal – empreitada de requalificação do Beco de Santa, freguesia de Capelas e submissão à Assembleia Municipal.

 

Divisão de Gestão Financeira

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a 2.ª alteração modificativa ao orçamento da despesa para 2022 e 2.ª alteração modificativa ao PPI 2022/2026 dos SMAS e a submissão do assunto à Assembleia Municipal.

 

Subunidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a alteração à minuta de adenda ao Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Ponta Delgada e a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores.

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a alteração ao Regulamento Interno do Fundo de Maneio para constituição de novo fundo de maneio.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 1 a 10 de agosto de 2022, para a realização da festa da padroeira Nossa Senhora das Neves, a decorrer no parque de estacionamento do Jardim 5 de agosto e o segmento da Avenida da Igreja entre a Rua de Cima e a Rua Martim Vaz de Bulhão, freguesia de Relva.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 9 a 12 de setembro de 2022, para a realização da Festa do Santíssimo Sacramento, a decorrer no Ramal da Igreja, freguesia de Candelária.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o acionamento da garantia bancária, no âmbito da operação de loteamento sito na Rua do Gonçalo, freguesia de São Pedro, processo L-LOTE 20/00 55-LOTE, promovido por Açorsol-Aparthoteis e Turismo, Lda.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro ao Centro Social e Cultural dos Fenais da Luz, para comparticipar a realização do evento “X Grande Festival de Bandas de Música 2022”, no montante de 16.600€.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira, para comparticipar a realização dos eventos musicais “Mosteiros...Uma porta pro mar” e “2.ª Temporada artística”, no montante de 17.500€.

 

Unidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL. para a execução do Projeto “Mão em Mão – 2.ª Edição”, no âmbito da Candidatura de Ponta Delgada | Azores 2027 a Capital Europeia da Cultura, no montante de 15.750€.