- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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Regulamentos
- Regulamentos
- Taxas e licenças
- Extrato do Regulamento nº 561_21 (Revoga o nº 3 do artigo 8º)
-
Edital 954-2017 artigo nº 20º (Revoga o artigo 22º)
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 235 — 7 de dezembro de 2017
-
Declaração de retificação n.º 320/2013 - Declaração de retificação - Tabela de taxas e licenças
Alteração e Aditamento ao Art.9º Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 50 — 12 de março de 2013
-
Edital n.º 22/2013 - Regulamento da tabela de taxas e licenças do Município de Ponta Delgada - Edital 22/2013 (Alteração ao Art. 25º)
Publica em Diário da República, 2.ª série — N.º 4 — 7 de janeiro de 2013
-
Edital 158/2012 (Aditamento ponto 8.2 Art.9º, Art. 25º e Art. 46º)
Publicado em Diário de República, 2.ª série - N.º 30 - 10 de fevereiro de 2012
-
Edital n.º 619/2011 - Regulamento da tabela de taxas e licenças (Alteração do nº2 do art.24º)
Edital 619/2011
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 24 de Junho de 2011 -
Edital n.º 512/2011 - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças (Aditamento Art.23º, 44º e 45º)
Edital 512/2011
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 26 de Maio de 2011 -
Edital n.º 562/2009 - Regulamento da tabela de taxas e licenças (Aditamento ao Art. 11º)
Edital 562/2009
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 107 — 3 de Junho de 2009 -
Edital n.º 1079/2008 - Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
Edital 1079/2008
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 215 — 5 de Novembro de 2008