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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
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- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
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- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
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- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
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- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
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- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
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- Manual de instrução de processos em formato digital
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Serviços Online do Município de Ponta Delgada
Integração da Área do Munícipe com os Serviços Online
Após o registo cada cidadão poderá pedir o acesso ao serviço específico dos “Serviços Online”, ou outros eventualmente disponíveis.
- No ecrã de “Os Meus Serviços” surgem duas áreas: os serviços já associados “Meus serviços” e serviços ainda por associar “Clique num dos serviços disponíveis na listagem seguinte”;
- O cidadão terá que escolher/clicar no serviço “Serviços Online” e preencher os restantes dados solicitados;
- Ao preencher os dados e submeter o registo vai ser enviado para validação da Câmara Municipal;
- O cidadão recebe um email de confirmação, “Dados enviados com sucesso”, dos Serviços Online;
- Após o ato de adesão aos serviços online e após validação dos dados por parte dos serviços do Município de Ponta Delgada, o utilizador receberá um e-mail, atribuindo o seu utilizador e a palavra-passe. Esta aprovação acontece em dias úteis e durante o horário de expediente;
- Enquanto não ocorrer a aprovação, irá surgir a mensagem: “A utilização deste serviços está pendente de aprovação”.
Autoliquidação de taxas