O Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral, recebeu, esta sexta-feira, o Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Jorge Veloso, que classificou como “um exemplo a nível nacional” a decisão tomada por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada de aumentar para 3 milhões de euros a verba a transferir para as 24 freguesias do concelho, ao abrigo dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
“Foi com muito agrado que ouvimos por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal que Ponta Delgada iria garantir um acréscimo na transferência de verbas para as freguesias, passando de uma verba de 1,9 para 3 milhões de euros. Este é um exemplo a nível nacional que deveria ser partilhado por outros municípios”, afirmou Jorge Veloso à saída da reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
“Eu sei que os Açores e Madeira não são contemplados pelos autos de transferências de competências, daí que Pedro Nascimento Cabral – e muito bem – tenha recorrido aos contratos interadministrativos para colmatar essa pecha, quanto a mim injusta”, reforçou.
Além de elogiar o modelo de relacionamento financeiro da Câmara Municipal de Ponta Delgada com as 24 freguesias, Jorge Veloso fez ainda questão de enaltecer a particularidade de o atual executivo camarário ter criado o Gabinete de Relação Institucional com as Freguesias, colocando-o à responsabilidade do coordenador da ANAFRE dos Açores, Manuel António Soares.
“A meu ver esta foi uma iniciativa muito importante, permitindo uma maior articulação e contacto permanente entre a administração do município e as suas freguesias. Parece-me também um tipo de envolvimento a ser seguido, já que garante uma sintonia maior entre a Câmara e as Juntas, bem como a rápida identificação quanto àquelas que são as necessidades a colmatar”, indicou.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, agradeceu as palavras de reconhecimento do Presidente da ANAFRE, tendo, no entanto, feito questão de sublinhar que a autarquia encara o aumento do valor da transferência para as freguesias como “um dever” para apoiar o seu desenvolvimento.
“As freguesias são parceiros imprescindíveis para a boa atuação da autarquia e todos nós funcionamos de forma articulada em benefício do progresso do município. Não é uma obrigação esta transferência de verbas para as freguesias, mas um dever que temos para melhor servir as nossas populações e corresponder às suas aspirações”, vincou Pedro Nascimento Cabral.
