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- Detalhe de Procedimento
Req. Consulta/fornecimento de cópias
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
FORNECIMENTO DE COLECÇÕES DE CÓPIAS OU OUTRAS REPRODUÇÕES DE PROCESSOS -POR CADA FOLHA ESCRITA, COPIADA, REPRODUZIDA OU FOTOCOPIADA-EM FORMATO A4 FORNECIMENTO DE COLECÇÕES DE CÓPIAS OU OUTRAS REPRODUÇÕES DE PROCESSOS -POR CADA FOLHA ESCRITA, COPIADA, REPRODUZIDA OU FOTOCOPIADA-EM FORMATO A4 |
Valor
0,40 € |
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Descrição
FORNECIMENTO DE COLECÇÕES DE CÓPIAS OU OUTRAS REPRODUÇÕES DE PROCESSOS-FOTOCÓPIAS NÃO AUTENTICADAS-POR CADA FACE EM FORMATO A4 FORNECIMENTO DE COLECÇÕES DE CÓPIAS OU OUTRAS REPRODUÇÕES DE PROCESSOS-FOTOCÓPIAS NÃO AUTENTICADAS-POR CADA FACE EM FORMATO A4 |
Valor
0,40 € |
|
Descrição
RMPD-EMISSÃO OU ADITAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA - POR FOGO RMPD-EMISSÃO OU ADITAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA - POR FOGO |
Valor
13,00 € |
|
Descrição
FORNECIMENTO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS OU OUTRAS - EM FORMATO A2, A3 E A4 EM PAPEL OU DIGITAL FORNECIMENTO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS OU OUTRAS - EM FORMATO A2, A3 E A4 EM PAPEL OU DIGITAL |
Valor
5,20 € |
|
Descrição
POR CADA 50 M QUADRADOS DE ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO, OU FRAÇÃO POR CADA 50 M QUADRADOS DE ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO, OU FRAÇÃO |
Valor
13,60 € |
|
Descrição
POR CADA 50 M2 DE ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO POR CADA 50 M2 DE ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO |
Valor
13,00 € |
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Descrição
VISTORIA A REALIZAR PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO, RELATIVA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À HABITAÇÃO, COMÉRCIO OU SERVIÇOS VISTORIA A REALIZAR PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO, RELATIVA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À HABITAÇÃO, COMÉRCIO OU SERVIÇOS |
Valor
65,00 € |
|
Descrição
FORNECIMENTO, A PEDIDO DOS INTERESSADOS, DE SEGUNDAS VIAS DE DOCUMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS EXTRAVIADOS OU EM MAU ESTADO-POR UNIDADE FORNECIMENTO, A PEDIDO DOS INTERESSADOS, DE SEGUNDAS VIAS DE DOCUMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS EXTRAVIADOS OU EM MAU ESTADO-POR UNIDADE |
Valor
9,80 € |
|
Descrição
TUBOS, CONDUTAS, CABOS CONDUTORES E SEMELHANTES-POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO-PARA COMPRIMENTOS ENTRE 100 E 10.000 M TUBOS, CONDUTAS, CABOS CONDUTORES E SEMELHANTES-POR METRO LINEAR OU FRACÇÃO E POR ANO-PARA COMPRIMENTOS ENTRE 100 E 10.000 M |
Valor
1,00 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Cópia não certificada do registo predial emitida pela Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada Cópia não certificada do registo predial emitida pela Conservatória do Registo Predial de Ponta Delgada |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Documento comprovativo de legitimidade Documento comprovativo de legitimidade |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Outro Documento que eventualmente pretenda entregar Outro Documento que eventualmente pretenda entregar |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
Conteúdo atualizado em25 de fevereiro de 2026às 16:56