-
Início
-
Munícipe
-
Área de Munícipe
-
Serviços Online
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Req. comunicação prévia de obras de demolição
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
APRECIAÇÃO - EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PREVIA E DE PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - 50% DO VALOR INICIAL (62,80€) 31,40€ APRECIAÇÃO - EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PREVIA E DE PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - 50% DO VALOR INICIAL (62,80€) 31,40€ |
Valor
32,50 € |
|
Descrição
DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS-POR PISO DEMOLIDO DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS-POR PISO DEMOLIDO |
Valor
50,80 € |
|
Descrição
DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS-POR M2 DE ÁREA COBERTA DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS-POR M2 DE ÁREA COBERTA |
Valor
0,50 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Certidão permanente do Registo Predial ou indicação do código de acesso Certidão permanente do Registo Predial ou indicação do código de acesso |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito à realização da operação ou atribuição de poderes Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito à realização da operação ou atribuição de poderes |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Plantas de ordenamento Plantas de ordenamento |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Plantas condicionamentos Plantas condicionamentos |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Levantamento topográfico sempre que haja alteração da topografia ou da implantação à escala 1:200 ou 1:500 Levantamento topográfico sempre que haja alteração da topografia ou da implantação à escala 1:200 ou 1:500 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Planta de Localização 1:2000 Planta de Localização 1:2000 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Memória Descritiva do Projeto Memória Descritiva do Projeto |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
Conteúdo atualizado em25 de fevereiro de 2026às 16:56