Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
6 de outubro de 2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 6 de outubro de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelo 100.º Aniversário do Capelense Sport Clube.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Gonçalo Rodrigues por se ter consagrado Campeão do Mundo de Jet Ski.


Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.000,00€ ao Clube Açoriano de Pesca Desportiva, para organização do 42.º Torneio Açoriano de Pesca Desportiva 2022, que decorreu nos dias 24 e 25 de setembro de 2022.
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 3.500,00€ ao Grupo Desportivo Casa do Povo de Livramento, para organização da III Edição do Torneio António Manuel Soares, que decorreu nos dias 23 e 24 de setembro de 2022, no Pavilhão Multiusos do Livramento.
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 25.000,00€ ao Rosinhas Volley Clube, para organização do Final das Regiões em Motocross 2022, a decorrer nos dias 5 e 6 de novembro de 2022, em Ponta Delgada.
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 3.000,00€ ao Clube Açoriano de Todo o Terreno e Turismo, para a realização do Azores Islands Cross Triathlon Swin Run, a decorrer no dia 30 de outubro de 2022, nas Sete Cidades, em Ponta Delgada.

Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.000,00€ à Associação de Ténis dos Açores, para a realização do Campeonato Regional Absoluto de Ténis de Praia, realizado nos dias 03 e 04 de setembro, na Praia do Pópulo.

Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 500,00€ ao Clube Desportivo de Santa Clara, para a realização do II Torneio de Futebol de 11, realizado nos dias 10 e 11 de setembro, no Campo de Jogos das Capelas, em Ponta Delgada.  
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 750,00€ ao Capelense Sport Clube, para a realização do Torneio Centenário em Futebol Formação, realizado nos dias 23 e 25 setembro, no Campo de Jogos das Capelas, em Ponta Delgada.  
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 6 – Construção e Beneficiação de Equipamento Desportivo, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.500,00€ ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel, para obras de beneficiação e manutenção da sua sede social.  
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.000,00€ ao Clube Desportivo de Santa Clara, para comparticipação dos custos inerentes à realização de um evento, constituído por um jogo particular seguido de jantar e convívio, inserido no Programa Os Manezinhos, de Florianópolis, realizado a 9 de setembro.  
      
Gabinete de Apoio ao Desporto  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 500,00€ ao Clube Kairós, para participação no Torneio das Vindimas/Douro, realizado nos dias 24 e 25 de setembro, em Lamego.  
      
Gabinete de Turismo  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Academia do Bacalhau de São Miguel, estando prevista a atribuição de um apoio financeiro no montante de 13.000,00€ para a realização do 49.º Congresso Mundial das Academias do Bacalhau, a decorrer em Ponta Delgada, nos dias 13 a 16 de outubro de 2022.
      
Unidade Orgânica de Património Cultural  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adenda ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Ponta Delgada e o Conservatório Regional de Ponta Delgada, referente à alteração do respetivo objeto, no que concerne ao apoio previsto para o lançamento do CD “Margarida Magalhães de Sousa – In Memoriam” para a edição de um livro de homenagem à referida pianista, intitulado “Sempre presente, mesmo ausente. Margarida Magalhães Sousa (1921-1993): uma vida dedicada à música”.
      
Unidade Orgânica de Património Cultural  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição do valor do prémio Natália Correia no montante de  7.500 € a Henrique José de Aguiar Fonte Leandro dos Santos Levy, autor da obra vencedora intitulada “Vinte e Sete Cartas de Artemísia”.

Unidade Orgânica de Património Cultural  
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 1.000,00€ à Talentos na Ribalta – Associação Atividades Culturais/Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores para a produção de copos reutilizáveis a utilizar em eventos promovidos pela referida associação, essencialmente localizados em Ponta Delgada.
      
Divisão de Desenvolvimento Social
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental para a alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social.
      
Divisão de Desenvolvimento Social
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental para a alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degrada de Agregados Familiares do Município de Ponta Delgada.
      
Divisão de Desenvolvimento Social
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental para a alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Habitacional e à Prestação de Serviços de Habitação Temporária.
      
Divisão de Desenvolvimento Social
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental para a alteração do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
      
Divisão de Desenvolvimento Social
    • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental para a alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Carenciados do Ensino Superior.
      
Divisão de Gestão Financeira
    • A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a autorização para a realização de despesa adicional no âmbito do procedimento de concurso público para a aquisição de combustíveis líquidos, devido à alteração dos respetivos preços máximos de venda ao público.