“Investimento nas pessoas e no desenvolvimento é essencial para a retoma”, defende Maria José Lemos Duarte

Em artigo de opinião publicado esta segunda-feira no Diário de Notícias, Maria José Lemos Duarte defende que a recuperação social e a retoma económica em Ponta Delgada, face ao agravamento das vulnerabilidades sociais e à contração da economia, por causa da pandemia da Covid-19, tem de passar pelo “investimento nas pessoas e no desenvolvimento” do concelho.
De acordo com a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, “a crise não pode ser desculpa para abrandar ou suspender este investimento” que, sublinha, “é essencial para uma recuperação e uma retoma progressiva, inclusiva e equitativa”.
A autarca explica que a Câmara de Ponta Delgada, depois de uma primeira fase de resposta imediata às famílias, com o reforço das funções essenciais do Município, já está a trabalhar na recuperação social e na retoma económica, estando, para isso, a implementar medidas extraordinárias de política social e económica sob a forma de apoios transversais às empresas e às famílias com efeito multiplicador para garantir a circulação destes apoios pela economia.
É o caso, por exemplo, do desagravamento fiscal para as famílias, da isenção de taxas e rendas para empresas ou dos incentivos ao consumo, que desoneram os encargos das famílias no acesso a bens e serviços e dinamizam o comércio e a produção local, essenciais para o emprego.
A Presidente da Câmara de Ponta Delgada lembra que a autarquia já alocou 2,3 ME em medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas. Além disso, reforçou em 2020 e em 2021 as transferências para as Juntas de Freguesia e reforçou ainda em 5,5 ME o Orçamento da autarquia para este ano, de 43,6ME, o que vai permitir o lançamento de obras e investimentos para melhorar o bem-estar dos munícipes, com impacto nas empresas, no rendimento dos trabalhadores e na manutenção e criação de emprego.
No seu artigo no Diário de Notícias, a autarca elogia a “colaboração responsável” dos munícipes no combate à pandemia, através do cumprimento das medidas definidas pelo Governo Regional, o que faz com que o número de contágios pelo novo coronavírus tenha baixado significativamente no concelho.
“Esta tendência decrescente sustenta a expetativa de antecipar o regresso progressivo de Ponta Delgada a uma certa normalidade que não será exatamente igual à da pré-pandemia”, lembra.
Para Maria José Lemos Duarte, os próximos meses vão ser decisivos para a definição de um plano regional de recuperação e de retoma, do qual Ponta Delgada também irá beneficiar.
A Presidente da Câmara afirma a expetativa de que o Plano Regional Anual, a ser apresentado pelo Governo Regional, possa quebrar vários anos de desinvestimento regional em Ponta Delgada.
Também os instrumentos europeus como o Programa de Recuperação e Resiliência e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 serão, de acordo com Maria José Lemos Duarte, “essenciais para reorientar a economia, recapitalizar as empresas e aumentar a sua competitividade”.
“A ambição vai ser essencial na concertação de estratégias e no acerto de prioridades para que o investimento se ajuste às necessidades dos municípios, reforçando a sua capacitação humana, social e económica”, escreve, para reiterar que “a retoma em Ponta Delgada passa pela intervenção e investimento público que se aproxima das pessoas e do desenvolvimento”.