COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 28 de outubro 2020

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 28 de outubro de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara aprovou, por maioria, com os votos desfavoráveis da Vereação do PS, a minuta dos protocolos de cooperação a celebrar pelo Município de Ponta Delgada com a Associação de Guias de Portugal, a Associação de Escoteiros de Portugal e o Corpo Nacional de Escutas, no montante global de 17.934 euros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação e dinamização cultural entre o Município de Ponta Delgada e a Orquestra Ligeira de Ponta Delgada, no valor de 9.500 euros.

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a minuta do protocolo de cooperação entre o Município de Ponta Delgada e a Anda & Fala – Associação Cultural, no montante de 9.500 euros.

• A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Águia Clube Desportivo, no montante de 1.000 euros, no âmbito do II Torneio de Futebol Águia Clube Desportivo 2020, realizado em setembro de 2020.

• A Câmara aprovou, por maioria, com os votos desfavoráveis da Vereação do PS, a realização de trabalhos a mais e o pedido de prorrogação do prazo de entrega da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro.

• A Câmara aprovou, por maioria, com votos desfavoráveis da Vereação do PS, o procedimento pré-contratual para trabalhos de suprimento de erros e omissões e outros trabalhos da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a aquisição de serviços de auditoria externa de Revisor Oficial de Contas.

• A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, o encerramento da conta bancária da antiga empresa municipal Ponta Delgada Social - Construção, Exploração e Gestão de Equipamentos Sociais, Sociedade Unipessoal, Lda.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, emitir parecer favorável à caducidade do procedimento de licenciamento para construção de edifício multiusos, sito na Rua Jacinto da Costa Favela, freguesia de Arrifes, promovido por Casa do Povo de Arrifes.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, emitir parecer favorável à caducidade do procedimento de licenciamento para construção de moradia, sito no Bêco do Pico, freguesia de Arrifes, promovido por Maria do Carmo de Melo Massa Lopes.

• A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, emitir parecer favorável à caducidade do procedimento de licenciamento para construção de moradia, sito na Rua da Caridade, freguesia de Sete Cidades, promovido por Rui Pacheco Cordeiro.

   

  Paços do Concelho, 28 de outubro de 2020