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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 14 de outubro 2020
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reuniu em sessão ordinária, a 14 de outubro de 2020, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Augusto Cymbron, membro fundador e vice-presidente do CDS Açores, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação à Freguesia de Santa Clara, pelo 15º aniversário da primeira eleição dos seus órgãos autárquicos, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação à Freguesia da Ajuda da Bretanha, pelo 15º aniversário da primeira eleição dos seus órgãos autárquicos, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação à Freguesia do Pilar da Bretanha, pelo 15º aniversário da primeira eleição dos seus órgãos autárquicos, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal, pelo 75º aniversário da sua presença em Ponta Delgada, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Saudação ao Agrupamento 433 dos Arrifes do Corpo Nacional de Escutas, pelo seu 45º aniversário, apresentado pela Vereação do PSD, ao qual a Vereação do PS se associou.
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A Câmara aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação do Município de Ponta Delgada 2020-23.
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A Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção da Vereação do PS, a Carta Educativa do Município de Ponta Delgada 2020.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar inicio ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar inicio ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Cartão PDL Família Numerosa.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar inicio ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Rede de Centros Integrados de Apoio ao Sénior de Ponta Delgada.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar inicio ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Apoio à Mobilidade Sénior – Táxi 65.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar inicio ao procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Apoio às Atividades Culturais.
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A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a minuta do protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Câmara de Comercio e Indústria de Ponta Delgada, relativo ao “Festival Pirotécnico 2020/2021”, no montante de 35.000 euros.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro à Associação de Ténis dos Açores, no montante de 1.000 euros, no âmbito da realização do Campeonato Regional de Ténis de Praia, em setembro de 2020.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Remédios Sport Clube Açores, no montante de 2.500 euros, no âmbito da realização do Torneio Bretanha Futsal Cup 2020, em setembro de 2020.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro ao Clube de Atividades Físicas dos Bombeiros de Ponta Delgada, no montante de 4.000 euros, para beneficiação do seu pavilhão, no âmbito da medida 6 (Construção e Beneficiação de Equipamentos Desportivos) do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, iniciar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.
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A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a revisão de preços da empreitada de ampliação e reabilitação da Escola EB1/JI dos Milagres.
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A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a receção de infraestruturas do loteamento sito no Ramal da Lombinha, freguesia de Candelária, promovido por Manuel Oliveira Roque.
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A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da Vereação do PS, a receção de infraestruturas do loteamento sito na Canada dos Prestes de Cima, freguesia de São Roque, promovido por José Júlio do Couto Rodrigues.
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A Câmara deliberou, por unanimidade, dar início ao procedimento e participação procedimental do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Venda Ambulante.
Paços do Concelho, 14 de outubro de 2020