Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 4 de maio de 2022
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 4 de maio de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à banda açoriana “Duques”, que venceu a 10.ª edição dos International Portuguese Music Awards, realizada em abril na cidade norte-americana de Providence, Estado de Rhode Island.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar a abertura do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa e da respetiva participação procedimental.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar a abertura do procedimento de alteração do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais e da respetiva participação procedimental.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro à Anda & Fala – Associação Cultural no montante de 20.000 euros, no âmbito da realização do Festival Anual de Artes “Walk & Talk” - Edição 2022.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro à Plutão Camaleão - Associação Cultural no montante de 26.500 euros, no âmbito da realização do Festival Tremor - Edição 2022.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio no valor de 500 euros à Universidade dos Açores, para a realização da Conferência Internacional sobre a Mulher, Género e Interseccionalidade no Mundo Lusófono, a decorrer no dia 29 de junho de 2022.
Subunidade de Expediente Geral
• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT requerido pela munícipe Maria Eduarda Pereira Miranda Viveiros.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio no valor de 30,000 ao Clube União Micaelense, para o 14th International Tournament Azores Under 11, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Campo Municipal Jácome Correia.
Paços do Concelho, 4 de maio de 2022
