Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 23 de março de 2022
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 23 de março de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre David Botelho do Couto.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação Actividades Gimnícas, por ter alçando 8 medalhas de ouro em França.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à Equipa Ponta Delgada Capital Europeia da Cultura 2027.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a conceção de um apoio no valor de 250.000 euros, às 103 entidades que apresentaram candidatura e cumpriram com todos os requisitos legais, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a conceção de um apoio, no valor de 250 euros, destinado à participação, da Associação da Universidade Sénior de Ponta Delgada, no Walking Football – Torneio da Ribeira Brava na Madeira.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a conceção de um apoio, no valor de 400 euros, destinado à participação do Clube Desportivo de Santo António, no XIV Ramo Grande Azores Cup 2022, a realizar nas Lajes, na Ilha Terceira, de 14 a 17 de Abril.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a conceção de um apoio, no valor de 4.000 euros, destinado à organização, pelo Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde, da VIII Meia Maratona de Ponta Delgada, a realizar a 3 de Abril.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a conceção de um apoio, no valor de 1.000 euros, destinado à organização, pela Associação de Voleibol de São Miguel, da 26ª Edição do Torneio Centenário 2022, a realizar de 11 a 13 de Abril.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de uma verba 24.921,55 euros, destinada à empreitada de reposição dos muros divisórios destruídos pela intempérie de 27 de setembro de 2021 na freguesia dos Mosteiros.
Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de execução da Medida “PDL ConVida”, medida do Fundo Municipal de Emergência de Empresarial criada como forma de apoio aos estabelecimentos de restauração, hotelaria e similares do concelho, no âmbito das consequências resultantes da pandemia COVID-19.
Coordenação Técnica do Orçamento Participativo
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura de procedimento de alteração do Regulamento do Orçamento Participativo de Ponta Delgada e da respetiva participação procedimental.
Subunidade orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada de 6 a 12 de junho de 2022, para a realização das Festividades do Divino Espírito Santo, a ter lugar no Largo da freguesia onde converge a rua da Corujeira, rua Nova, rua da Guiné e rua de Baixo.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada de 27 de junho a 3 de julho de 2022, para a realização das Festividades do Divino Espírito Santo – Império de São Pedro, a ter lugar no Fundão, junto ao Poço Velho, freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 10 a 19 de junho de 2022, para a realização das Festividades do Divino Espírito Santo – Império do Corpo de Deus, a ter lugar na Praceta Padre Jacinto Monteiro, freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 26 a 29 de maio de 2022, para a realização das Festividades do Divino Espírito Santo – Império da Ascensão, a ter lugar no Bairro da Praia dos Santos, freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do processo 253/2002 L-AMPL, promovido por Manuel José Ferreira Alves.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do processo 90/2015 XL-EDIF, promovido por Maria da Graça Cogumbreiro de Melo Garcia de Medeiros Franco.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pelo munícipe Hélder Filipe Torres de Mello.
Subunidade de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT, requerido pelo munícipe Pedro Filipe Veríssimo Correia.
Subunidade de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT, requerido pelo munícipe António Manuel Melo Sá Bettencourt.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar a abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Cedência Temporária de Equipamentos do Município de Ponta Delgada e da respetiva participação procedimental.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar a abertura do procedimento de elaboração do Regulamento do Noma Azores - Festival Internacional de Cinema do Município de Ponta Delgada e da respetiva participação procedimental.
Paços do Concelho, 23 de março de 2022