A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 20 de abril de 2022, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação pelo facto de a Lagoa das Sete Cidades e as Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres terem sido dois dos principais ícones nacionais a vencer o “Prémio Cinco Estrelas Regiões 2022”, colocando Ponta Delgada e os Açores entre os melhores destinos portugueses. A par destes ícones patrimoniais, o “Prémio Cinco Estrelas Regiões” distinguiu algumas empresas que operam no concelho de Ponta Delgada, nomeadamente a Taberna Açor (na Gastronomia, categoria Restaurantes - Cozinha Tradicional), a ComprarCasa Ponta Delgada (Imobiliárias) e a Clínica de São Sebastião (Clínicas Médicas).
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 3.000 euros para o 7 Cidades Ultra Trail 2022, a realizar no dia 15 de maio, organizado pelo Clube Açoriano de Todo o Terreno e Turismo.
Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro de 400 euros para a participação do atleta paraciclista Rúben Garcia de Desporto Adaptado no Clube Kairós nas Provas Internacionas de Paraciclismo a realizar em Espanha, nos dias 15 de maio e 25 e 26 de junho.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 20.000 euros à Orquestra Ligeira de Ponta Delgada destinado à realização de nove atuações pagas e uma gratuita, para um contínuo trabalho de divulgação e sensibilização musical na cidade e nas freguesias do concelho.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 20.000 euros à Plutão Camaleão – Associação Cultural, no âmbito do projeto “Terra Incógnita”, a liquidar em duas tranches, no valor de 10.000 euros cada, sendo que a primeira tranche será liquidada após a assinatura do respetivo Protocolo e a segunda será liquidada no ano de 2023.
Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 53.922 euros à Anda & Fala – Associação Cultural, no âmbito do projeto “Temporadas”, a liquidar em duas tranches, no valor de 26.961,15 euros cada, sendo que a primeira tranche será liquidada após a assinatura do respetivo Protocolo e a segunda será liquidada no ano de 2023.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Estratégia Local de Habitação, que constitui condição obrigatória para o acesso ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1º Direito, e deliberou remeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Hélder Filipe Torres de Mello.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal e a Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres para o ano de 2022, ao abrigo do qual a autarquia concede uma verba no valor de 45.000 euros.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a receção das infraestruturas do loteamento sito ao Serrado do Carmo, freguesia de Livramento, referente ao processo L-LOTE 3/2006, em nome de A.R.Casanova – Construção Civil, Lda.
