Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 18 de maio

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária, a 18 de maio de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Santa Clara pelos resultados alcançados no Campeonato Nacional de Atletismo Adaptado, que decorreu no passado fim de semana na Mealhada.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 3.000,00€ à Associação de Ciclismo dos Açores, destinado à organização do Grande Prémio dos Açores/Volta a São Miguel em Bicicleta, realizado entre os dias 06 a 08 de maio de 2022, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 4.000,00€ ao Clube Desportivo Os Metralhas, destinado à organização da Marcha do Coração, a realizar no dia 20 de maio de 2022, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 2.500,00€ ao Clube Kairós, destinado à organização do ITF Torneio Internacional de Ténis de Praia 2022, a decorrer entre os dias 23 a 26 de junho de 2022, na Praia do Pópulo, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 500,00€ ao Judo Clube De Ponta Delgada, destinado à participação do atleta Nuno Carvalho no Campeonato da Europa de Veteranos, a decorrer na cidade de Creta, na Grécia, entre os dias 02 e 05 de junho de 2022.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 7.000,00€ ao Clube Desportivo de Santo António, destinado à organização da 5ª Edição Figueiras Cup 2022, a decorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, no Campo das Figueiras, na freguesia de Santo António, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 10.000,00€ ao Clube Futebol Pauleta, destinado à organização da VIII Edição Azores Soccer Cup Under-13 2022, a decorrer nos dias 04 e 05 de junho de 2022, no Complexo Desportivo do Pauleta, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 1.500,00€ à Vox Cordis - Associação Musical, destinado à deslocação da Associação à ilha Terceira, para a realização de dois concertos decorridos nos dias 07 e 08 de maio de 2022.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a celebração de novo Protocolo entre o Município de Ponta Delgada e a Associação de Apoio à Vítima, destinado à atribuição de um apoio financeiro de 25.000,00€ para comparticipação das despesas inerentes ao desenvolvimento da atividade da APAV.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a celebração de novo Protocolo entre o Município de Ponta Delgada e o Instituto Margarida de Chaves, destinado à atribuição de um apoio financeiro de 23.000,00€ para comparticipação das despesas inerentes ao desenvolvimento da atividade do IMC.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a aceitação e receção do montante de 10.000,00€ atribuído no âmbito da Iniciativa Social Descentralizada (ISD) promovida pela Fundação ”la Caixa” com o intuito de apoiar em todo o território nacional projetos de instituições de carácter social com impacto local e que sejam Clientes do BPI. A Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentou candidatura à ISD com o Projeto Manaias em Movimento.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a aceitação e receção do montante de 10.000,00€ atribuído no âmbito da Iniciativa Social Descentralizada (ISD) promovida pela Fundação ”la Caixa” com o intuito de apoiar em todo o território nacional projetos de instituições de carácter social com impacto local e que sejam Clientes do BPI. A Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentou candidatura à ISD com o Projeto SAD+Próximo. Através deste projeto será possível a aquisição de 3 viaturas, facto que permitirá aumentar a amplitude da intervenção em termos geográficos e de número de acamados apoiados.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta do Plano Municipal de Juventude do Município de Ponta Delgada e a sua posterior remissão para a Assembleia Municipal, também para aprovação.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Universidade do Porto, destinado à atribuição de um apoio financeiro de 1.290,00€ para a inscrição, ao alojamento e alimentação dos seis estudantes indicados que integrarão a Universidade Júnior.

Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto do Regulamento de Funcionamento e Utilização da StartUp PDL e posterior remissão para a Assembleia Municipal, também para aprovação.

Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de criação e execução da Medida “PDL às Compras”, medida do Fundo Municipal de Emergência de Empresarial criada como forma de apoio aos estabelecimentos comerciais, no âmbito das consequências resultantes da pandemia COVID-19.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Ana Cristina Medeiros Aguiar.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 15 a 19 de junho de 2022, para a realização das Festividades do Império de Santo António, a ter lugar na Urbanização Diogo Nunes Botelho, freguesia de São Roque.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de caducidade do deferimento do projeto de arquitetura referente ao processo 128/2016 XL-EDIF promovido por Alexandre Correia Baptista.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas viárias, elétricas, telecomunicações e rede de águas do loteamento sito na Canada da Inglesa, freguesia do Livramento, bem como a consequente libertação do remanescente da caução prestada, referente ao processo L-LOTE 633/2005, promovido por Maria Gabriela Cabral Xavier Lopes.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de caducidade do deferimento do desenho urbano referente ao processo 27/2012 L-LOTE, promovido por Accional - Acções, Promoções e Representações, Lda e Outros.

Paços do Concelho, 18 de maio de 2022