A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária a 1 de junho de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, numa sessão presidida pelo Vice-presidente da Autarquia, Pedro Furtado, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Mário António da Mota Mesquita.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao atleta de Ponta Delgada André Silva, que venceu pela terceira vez a Gala Internacional da Macaronésia de Kickboxing.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 500€ para apoio à participação da Associação Antigos Alunos Escola Industrial de Ponta Delgada, no Torneio de Voleibol - AMB Volleyball Cup – Espinho 2022, de 07 a 12 de Julho.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 500€ para apoio à participação do Clube União Micaelense, no escalão de Infantis e Iniciados no Torneio Cristiano Ronaldo, Madeira, de 28 de junho a 04 de julho e no Torneio Guadiana, Algarve, de 25 a 29 de junho, respetivamente.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 500€ para a realização do Torneio Atlântico Padel Tour 2022, organizado pelo Clube de Golf de São Miguel, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 40,000€ para a realização do 56ª Edição do Azores Rallye 2022, que teve lugar nos dias 26 e 27 de março, numa organização do Grupo Desportivo Comercial, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 1,000€ para a realização do Revitalizing – Educação Através da Dança - Ballet Clássico, a realizar em agosto, numa organização da Associação Juventude Aprender a Viver, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 1,000€, para a realização do Campeonato Regional Juvenis/Juniores Classe Optimist Laser 4.7 e 420, organizado pelo Clube Naval de Ponta Delgada, a realizar em maio, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, prevista no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um montante de 500€ para apoio à participação da Associação de Surdos da Ilha de São Miguel no Campeonato Nacional de Surdos, em Rio Maior, dias 02 e 03 de julho.
Unidade Orgânica de Património Cultural
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento do NOMA AZORES – Festival Internacional de Cinema do Município de Ponta Delgada, e determinou a sua remissão para a Assembleia Municipal, também para aprovação.
Subunidade de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT requerido pelo munícipe Hélder Renato Correia Pereira.
Subunidade de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Maria de Lurdes Furtado Oliveira Martins.
Subunidade de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Nelson Carlos Viveiros Câmara.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter para aprovação da Assembleia Municipal a distribuição dos resultados transitados dos SMAS 2021 ao Município de Ponta Delgada, no montante de 3.000.000,00€.
Subunidade de Expediente Geral
A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter para apreciação na Assembleia Municipal o Relatório de Avaliação referente ao ano de 2021 do Estatuto do Direito de Oposição.
