Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

12 de julho de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 12 de julho de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a todos aqueles que contribuíram para a prossecução com sucesso das XX Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Louvor ao investigador Pedro Machado, cujo nome foi atribuído ao asteroide 2001 QN160, como reconhecimento do seu trabalho.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Ginásio Corpore pelo seu 30.º aniversário.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Arrifes Kickboxing Clube por se ter sagrado campeão nacional por equipas na variante de Kick-light.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10.000€ à Associação Futebol Clube Pauleta para organização do IX Azores Soccer Cup Pauleta, que se realizou dias 03 e 04 de junho, no Complexo do Pauleta, em Ponta Delgada, ao abrigo da MEDIDA 5 - ESPECTÁCULO DESPORTIVO - PROGRAMA DE APOIO ÀS ACTIVIDADES PONTUAIS, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de entrega, no âmbito da III edição do Prémio Literário Natália Correia, do prémio ex-aequo à obra “Sardoal” de João Rasteiro e à obra “Egoscopia ou a Mecânica Geral de Si Mesmo” de Leonel Barbosa. O valor do prémio a atribuir a cada um dos vencedores é de 3.750€.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Casa do Povo da Relva, no montante de 1.500,00€, em cumprimento da compensação pela utilização das instalações para os ensaios da Orquestra Ligeira de Ponta Delgada, fundamentado na minuta de protocolo.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Companhia Caótica – Associação, no montante de 2.500,00€, com o intuito de comparticipar as despesas do evento “Conversas Emergentes – Retratos Regionais da Criação e Programação das Artes Performativas para a Infância e Juventude”, que decorreu nos dias 3 e 4 de julho, na Sala Polivalente da Junta de Freguesia de São Pedro.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Sociedade Recreativa Filarmónica – Fundação Brasileira, para comparticipar a realização dos eventos musicais “3ª Temporada artística”, “Fantasma da Ópera” e “160 voltas ao sol – Martinho da Vila”, no montante de 17.500,00€, descritos no Anexo I da minuta de protocolo.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro ao Coral de São José – Associação Musical, para comparticipar a realização dos eventos musicais “XI Edição Festival Música no Colégio” e “Ciclo de Concertos de Natal”, descritos no Anexo I da minuta de protocolo, no montante de 20.000,00 €.

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.500€ à Ouvidoria de Capelas, destinado à participação na próxima Jornada Mundial da Juventude, que decorre em Lisboa.

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atualização da Carta Social Municipal e remeter a mesma ao Conselho Municipal de Desenvolvimento e Coesão Social, para recolha de contributos prévios à sua aprovação final pela Assembleia Municipal.

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o reforço orçamental do Programa de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais, referente ao ano de 2023, no valor de 140.000,00€.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Alexandra Ponte.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Alfredo Carvalho de Medeiros.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento de taxas urbanísticas, no valor de 385,11€, apresentado pela Mãe de Deus - Associação de Solidariedade Social, relativo ao pedido de vistoria para emissão de autorização de utilização do prédio sito na Rua Mãe de Deus nº 38, freguesia de São Pedro.

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de 36,55M2, na Freguesia de São Vicente Ferreira.

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de 263,00M2, na Freguesia de São Vicente Ferreira.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Silvana da Conceição Benevides Soares.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 15 a 19 de julho de 2023, para a realização da Festa da Padroeira, a ter lugar no Largo da Igreja de Santa Bárbara, freguesia de Santa Bárbara.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a atribuição de um apoio no valor de 10.000,00€ à Filarmónica Miverna dos Ginetes, destinados a fazer face às despesas das obras de conservação do edifício da sua sede.