Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

26 de julho de 2023

 

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 26 de julho de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à Casa do Povo das Capelas pelo seu 50.º aniversário.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à AIPA pelo seu 20.º aniversário.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube Juventude Ilha Verde cuja equipa feminina se sagrou campeã nacional na III Divisão dos Campeonatos Nacionais de Clubes, título que alcança pela primeira vez.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Clube Kairós, para organização da II Edição do Kairós Cup 2023, realizado no passado dia 30 de junho a 02 de julho, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ à Associação de Ténis dos Açores, para organização do Campeonato Regional de Absolutos e de Equipas, em Ténis de Campo, realizado nos dias 07 a 11 de junho, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 - Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 400€ ao Águia Clube Desportivo para organização do I Torneio de Guarda Redes 2023, realizado no dia 23 de julho, no Campo do Outeiro, nos Arrifes, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Grupo Desportivo de São Vicente Ferreira para organização do II Edição Trail Vicentino Nocturno 2023, a realizar no dia 09 de Setembro, nas freguesias de São Vicente Ferreira e Fenais da Luz, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Morcegos Trail Clube para organização da 7ª Edição Trail Os Morcegos 2023, a realizar no dia 23 de Setembro, nas freguesias de Santo António, Covoada, Feteiras e Relva, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 3.500€, a atribuir ao Remédios Sport Clube dos Açores para organização da III Edição Bretanha Cup 2023, a realizar nos dias 09 e 10 de Setembro, no Pavilhão dos Remédios, em Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo, previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Actividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800€ ao Clube Kairós, para participação no Torneio Internacional de Voleibol –AMB 2023, realizado nos dias 05 e 11 de julho, em Espinho.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800€ à Associação de Antigos Alunos, para participação no Torneio Internacional de Voleibol – AMB 2023, realizado nos dias 05 e 11 de julho, em Espinho.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ ao Clube Kairós para participação no Campeonato Nacional da III Divisão de Ténis, realizado nos dias 19 a 24 de julho, no Jamor.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de concessão de um apoio financeiro a atribuir à Associação Zález, no montante de 5.000,00€, com o intuito de comparticipar as despesas do evento “Açores & Flamenco – Ilhas Cheias de Graça”, designadamente as despesas inerentes à realização dos eventos no dia 6 de julho, que decorreram na Igreja do Colégio, em Ponta Delgada.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Filarmónica Nossa Senhora das Neves, no valor de 17.500,00€, destinado a comparticipar a realização dos eventos musicais “2º Festival Clarinando”, “Filarmónica Nossa Senhora das Neves convida Pedro Abrunhosa” e “Música no cinema (Frakenstein – (o filme)”.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local, no montante de 17.500,00€, com o intuito de comparticipar as despesas inerentes à realização dos projetos a realizar no ano de 2023, designadamente do “Festival do Inhame”, da “Festa do Milho”, da “Promoção das papas de carolo da Bretanha” e do “Teatro para todos”.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro à Associação dos Antigos Alunos do Conservatório Regional de Ponta Delgada, no montante de 6.093,20€, para comparticipar as despesas inerentes à organização e realização do evento solidário “XIV Encontro Anual de Coro e Orquestra de Estudantes de Medicina da Europa”, promovido pela European Medical Student’s Orchestra and Choir (EMSOC), em parceria com a Associação dos Antigos Alunos do Conservatório Regional de Ponta Delgada, a realizar-se no dia 29 de julho, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.

 

Unidade Orgânica de Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Ordem dos Arquitetos, prevendo-se a atribuição de um apoio financeiro no montante global de 15.000,00€ para a comparticipação dos custos inerentes à realização do 16º Congresso da Ordem dos Arquitetos 2023, realizado em Ponta Delgada.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, os apoios propostos no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro ao Grupo 39 de Escoteiros de São Roque, no montante de 600,00€, para comparticipar as despesas da participação na próxima Grande Atividade Anual, que decorre na Ilha Terceira entre os dias 2 e 6 de agosto.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, atribuir, no ano de 2023, apoio financeiro a 43 IPSS, no valor de 382.876,00€, no âmbito do Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro ao Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), no montante de 291,55€, para comparticipação das despesas inerentes à organização do Seminário-Debate intitulado "Pessoas Idosas Vítimas de Crime e Violência", a realizar no dia 16 de novembro, no Auditório Municipal Natália Correia, em Ponta Delgada.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal tomou conhecimento das Demonstrações Financeiras do Coliseu Micaelense, E.M., S.A., referentes ao 1º Trimestre de 2023, e deliberou a respetiva remessa à Assembleia Municipal.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Fábrica da Igreja de Feteiras - Paróquia de Santa Luzia, que prevê a atribuição de um apoio financeiro, no montante de 3.000,00€, destinado à execução dos trabalhos de pintura da fachada do edifício da Igreja Paroquial de Santa Luzia.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, que prevê a atribuição de um apoio financeiro, no montante de 200.000,00€ destinado ao pagamento de seguros, à aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual e outros necessários à melhoria do socorro à população, bem como duas viaturas de transporte de doentes.

 

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 27 de julho a 3 de agosto de 2023, para a realização da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, a ter lugar no jardim público Artur Amorim da Câmara, no espaço envolvente ao edifício Polivalente das Capelas e na rua da Praça, Freguesia de Capelas.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 30 de agosto a 4 de setembro de 2023, para a realização das Festas de Santa Clara, a ter lugar no Largo da Igreja e 1ª rua de Santa Clara (em frente ao Centro Cívico), freguesia de Santa Clara.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 2 a 9 de agosto de 2023, para a realização das festas em honra de Nossa Senhora das Neves, a ter lugar no parque de estacionamento do jardim 5 de Agosto e na Avenida da Igreja (troço entre a rua de Cima e a rua Martim Vaz Bulhão), freguesia de Relva.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 3 a 9 de agosto de 2023, para a realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, a ter lugar no Largo da Igreja, freguesia de Remédios.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de Delimitação de Unidade de Execução na Estrada Regional, nº 1, freguesia de Livramento, em nome de Pópulo-Projetos Imobiliários, SA.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura do período de discussão pública da proposta de Delimitação de Unidade de Execução para dois prédios rústicos no Caminho da Adutora, São Roque, em nome de Valouteiro, Consultoria e Gestão Lda.

 

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a alteração à repartição de encargos e proposta de minuta de adenda ao contrato n.º 31/2023 - Empreitada de Substituição de Relvado Sintético, da Iluminação, da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem e Rega, dos Bancos de Suplentes e Vedação do Campo de Futebol de São Roque.

 

 

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de 298,60M2, na Freguesia de São Vicente Ferreira.

 

 

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parcela de 21,00M2, na Freguesia de Arrifes.

 

 

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a proposta de Contrato de Comodato de Coisa Móvel, a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.