Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

14 de junho de 2023

 

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 14 de junho de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Fábio Costa, Ricardo Costa e Sandro Botelho, jogadores da equipa de Futsal Adaptado do Santa Clara, que se sagraram Campeões do Mundo nos Global Games VIRTUS.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à equipa de Iniciados Masculinos do Clube Kairós (K) de voleibol, que se tornou a terceira melhor de Portugal da sua categoria, no campeonato de apuramento do campeão português da modalidade.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 500,00€ ao Remédios Sport Clube dos Açores para organização do II Torneio da Liberdade 2023, que se realizou dia 25 de abril, no Pavilhão dos Remédios, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor 400,00€ ao Volei Clube de São Miguel para organização do Torneio do VCSM 2023, que se realizou a 27 de maio, no Complexo das Laranjeiras, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 400,00€ à Associação de Ténis dos Açores para a organização do Campeonato Regional de Veteranos +35 e +45, que se realiza de 29 de junho a 02 de julho, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 500,00€ ao Clube Naval de Ponta Delgada para organização da 30ª Edição da Volta à Ilha de São Miguel em Jet Ski, que se realiza em julho, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 250,00€ ao Grupo Desportivo dos Fenais da Luz para organização de mais uma edição do Torneio de Ténis de Mesa – Ping Pong, que se realiza dias 24 e 25 de junho, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 40.500,00€ ao Grupo Desportivo Comercial para organização da 57ª Edição do Azores Rallye 2023 – TER – Tour European Rallye, que se realizou de 31 de março a 01 de abril, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 2.000,00€ ao Clube Desportivo Cultural Juventude Ilha Verde para organização do Evento Internacional BACKYARD PONTA DELGADA, que se realiza pela primeira vez nos Açores, a 01 de julho, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 1.500,00€ à Associação de Voleibol de São Miguel para organização da 28ª Edição do Torneio de Voleibol de Praia, que se realiza durante todo o mês de julho, na Praia do Pópulo, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 250,00€ à Associação de Ténis dos Açores para organização do Torneio ITF BT10 Ténis de Praia, que se realizou nos dias 27 e 28 de maio, na Praia do Pópulo, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 2.000,00€ ao Clube Kairós para organização do Torneio Internacional PDL ITF Tournament de Ténis de Praia, que se realiza de 06 a 09 julho, na Praia do Pópulo, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 6.000,00€ ao Laranjeiras Clube para organização da XXV Supertaça Escolar, que se realizou em maio, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 400,00€ ao Clube Desportivo de Santa Clara para participação da sua equipa de Infantis Sub-12 no Madalena Cup, realizado de 07 a 11 de junho, na Ilha do Pico, de acordo com a alínea u) do número 1, do artigo 33º da lei 75/2013 de 12 de Setembro.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 2.500,00€ ao Clube União Micaelense para participação em torneios de verão, a realizar nos meses de Junho e Julho, na Ilha da Madeira, na Ilha Terceira e na região do Algarve.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio no valor de 1.000,00€ ao Marítimo Sport Club, para participação do Hóquei em Patins, no IV Torneio Internacional da Madeira, Funchal, de 12 a 18 de julho.

 

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio no valor de 1.290,00€ para a comparticipação de despesas dos estudantes que integram o programa Universidade Júnior e, aprovou ainda, a respetiva minuta de Protocolo a celebrar entre Município de Ponta Delgada e a Universidade do Porto.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta da minuta de Protocolo de Colaboração com a Obra Gay Associação Opus Diversidade (IPSS), no âmbito da Marcha do Orgulho e, nos termos da proposta de apoio no valor de 1.000,00€.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta da minuta de Protocolo de Colaboração com a Associação Seniores de São Miguel para a prossecução do Programa “Zero Desperdício” e respetivo apoio no valor de 9.580,00€.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio solicitado pela Ouvidoria de Ponta Delgada, onde é proposta a atribuição do valor de 2.500,00€, destinado à participação na próxima Jornada Mundial da Juventude, a decorrer em Lisboa.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio solicitado pela Escola Secundária Antero de Quental no valor de 1.000,00€, destinado à visita de estudo dos alunos finalistas da turma D do 9.º Ano.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio solicitado pela Escola Básica Integrada de Roberto Ivens no valor de 1.000,00€, destinado à visita de estudo dos alunos finalistas da turma do 4.ºK.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro no montante de 20.000,00€, a atribuir à Associação Cultural - Plutão Camaleão, no âmbito da realização do Festival Tremor – 10ª Edição.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro no montante de 3.000,00 € a atribuir à Associação Cultural Jazzores, destinado à comparticipação das despesas do Azores Festival – Festival de Música dos Açores 2023.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Relatório Final da Comissão de Avaliação de Apoio às Atividades Culturais, prevista no Regulamento de Apoio às Atividades culturais, que visa atribuir apoios financeiros na área da cultura para o ano de 2023 e, ainda, o valor da concessão dos respetivos apoios no montante global de 100.000,00€.

 

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro, no montante de 15.000,00€, à Associação Cultural - Anda & Fala, no âmbito da realização do Festival Anual de Artes “Walk & Talk” – 12ª Edição -2023.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Eduardo Araújo Silva, nos termos do disposto no artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro alterado pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, o novo Código de Conduta do Município de Ponta Delgada, o posterior envio à Assembleia Municipal para conhecimento, a subsequente publicação em Diário da República e, ainda, a remessa do diploma ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a proposta para a designação da Assistente Técnica Carla Dolores Costa Almeida como co-titular das contas bancárias da Autarquia, com poderes bastantes para a respetiva movimentação em casos de faltas e impedimentos da Coordenadora Técnica Sandra Conceição Botelho Lima Carreiro.

 

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a transferência de 1.658,83€ para a empresa Municípia, S.A. - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, com vista ao equilíbrio dos resultados de exploração operacional do exercício do ano de 2022.

 

 

Divisão de Contabilidade e Finanças

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Prestação de Contas Consolidadas de 2022 e, posteriormente, submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 30 de junho a 6 de julho de 2023, para a realização da Festa do Padroeiro, a realizar-se no Largo da Mourisca, freguesia de Santo António.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o programa de procedimento, caderno de encargos, constituição do júri e designação do gestor do contrato do concurso público para concessão de uso privativo do espaço Municipal de Restauração e Bebidas, sito na Praia das Milícias, na freguesia de São Roque. Mais deliberou no sentido de submeter o assunto à autorização da Assembleia Municipal.

 

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura do Procedimento e Participação Procedimental do Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação da Habitação Social, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas elétricas, telecomunicações, viárias, arranjos exteriores e redes de abastecimento de águas e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais do loteamento sito na Rua das Necessidades - Livramento e, consequente, libertação do remanescente da caução no montante de 40.210,06 €.

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, o Projeto do Regulamento de Apoio à Habitação Degradada e o posterior envio à Assembleia Municipal.