Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

28 de junho de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 28 de junho de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Natacha Candé, atleta do Clube Juventude Ilha Verde, que se sagrou duas vezes Campeã Nacional, respetivamente, no Lançamento do Peso e no Salto em Altura, no 74º Campeonato Nacional de Sub-18.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Gonçalo Rodrigues, atleta da modalidade de Jet Ski, pela conquista do título de Campeão Mundial em Ski Division GP4, no Grande Prémio de Itália.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10.000€ ao Clube Desportivo de Santo António, para organização da 6ª Edição Figueiras Cup 2023, realizada em Santo António de 16 a 18 de junho, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo, conforme dispõe o Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750€ ao Águia Clube Desportivo, para participação do escalão de Sub-11 no Angrense Cup de 24 a 27 de junho, na Ilha Terceira, e escalão de Sub-10 no Atlantic Cup de 29 de junho a 03 de julho, na Ilha de São Jorge.

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio no valor 1.600€ à Associação de Juventude Aprender A Viver, destinado à participação no Programa de Voluntariado Internacional na cidade da Praia - Ilha de Santiago, Cabo Verde, de 26 a 3 de julho de 2023.

Departamento de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio no valor 1.500€ à Comissão Nacional de Juventude Surda da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, destinado à realização da X edição do Encontro Nacional de Jovens Surdos, a realizar na Ilha de S. Miguel, de 7 a 10 de dezembro de 2023.

   

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro no montante de 19.860,00€, a atribuir à Associação Académica da Universidade dos Açores, para a comparticipação da realização de eventos culturais académicos, nomeadamente a Semana Académica – Edição de 2023 e a Receção ao Caloiro - Edição de 2023.

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal o assunto afetação ao domínio público de uma parcela de 80,00M2, na freguesia de São Vicente Ferreira.

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal o assunto afetação ao domínio público de uma parcela de 100,00M2, na freguesia de Fajã de Cima.

Unidade Orgânica de Património

• A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal o assunto afetação ao domínio público de uma parcela de 49,12M2, na freguesia de Capelas.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do processo 446/19 XL-EDIF promovido por Miguel Gago da Câmara Soares.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do processo 16/2013 L-LOTE, promovido por Luís Octávio dos Reis Índio & Filhos - Bens Imóveis e Artigos Desportivos, Lda.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a receção provisória das Infraestruturas do processo L-LOTE 7/21, em nome de Tanto - Promoção e Gestão Imobiliária, Lda.

Departamento de Gestão Administrativa e Recursos Humanos

• A Câmara deliberou, por maioria, dar parecer favorável à contratação, em regime de avença, para a Unidade Orgânica de Património Cultural, de Miguel Ângelo Carvalho e Silva.