A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 20 de setembro de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos jovens atletas do Clube Naval de Ponta Delgada Pablo Monteiro e Matilde Monteiro, que alcançaram lugares de pódio no Campeonato Nacional de Windsurf.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação às atletas do Santa Clara Maria Vicente e Maria Luísa Câmara, que se destacaram na prestação da Seleção Portuguesa nos Campeonatos da Europa SUDS - Sports Union for Athletes with Down Syndrome.
Unidade Orgânica de Património Cultural
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura do procedimento de elaboração do Regulamento para a realização de Concursos Fotográficos do Município de Ponta Delgada.
Gabinete de Cidadania Participativa
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Oficina de Planeamento e Participação.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, os processos de adesão à medida de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais (1.ª fase).
Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Modernização
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento para a Revisão do Código de Posturas do Município de Ponta Delgada.
Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Modernização
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento para a elaboração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável aos quatro pedidos de certidão de compropriedade do munícipe Mário Manuel Ferreira Câmara.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Paulo Nero Ferreira.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Sandra Borges Costa Cabral.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura de um período de discussão pública para a delimitação de uma Unidade de Execução para dois prédios contíguos sitos à Rua da Beira Mar s/n, freguesia de São Vicente Ferreira.
Divisão de Equipamentos Municipais e Estrutura Verde
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura do procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano.
Divisão de Contabilidade e Finanças
A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a transferência para Efeito de Equilíbrio de Contas 2022 de 182.094,06€ para a empresa Coliseu Micaelense – Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E.M., S.A. e posterior submissão à Assembleia Municipal para aprovação.
