A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 8 de março de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Pereira Forjaz Sampaio.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada por ter alcançado a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica pela 17.ª vez.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Karaté Clube de Ponta Delgada por ter alcançado cinco medalhas no Nacional JKA Portugal.
Divisão de Desenvolvimento Social
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição dos apoios sociais propostos no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento Urbano Habitacional para o ano de 2022.
Subunidade Orgânica de Recursos Humanos
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a consolidação definitiva de 19 trabalhadores em situação de Mobilidade Interna na Carreira e Categoria e Entre Serviços.
Subunidade Orgânica de Contabilidade
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o encerramento da Caixa Q-17 Loja do Munícipe, em virtude do fim de funções da colaboradora, Sandra Tejo, na unidade orgânica de gestão administrativa e do atendimento.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, remeter para consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a proposta de delimitação de uma Unidade de Execução destinada a operação de loteamento, localizada na Estrada Regional, n.º1 – Pópulo, Freguesia de Livramento.
