A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 19 de abril de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Victória Cymbron, do Núcleo do Sporting Clube Portugal de São Miguel, que se sagrou campeã nacional de xadrez, no escalão de Sub-16.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 4,000€ ao Clube Desportivo Os Metralhas, para organização de mais uma edição da Marcha do Coração, a realizar em maio, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Grupo Desportivo do São Roque, para participação no Guadiana Cup, a realizar de 25 a 28 de junho, em Vila Real de Santo António.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Clube Desportivo Santa Clara, para participação no Guadiana Cup, a realizar de 25 a 28 de junho, em Vila Real de Santo António.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Clube Açoriano de Pesca Desportiva, para organização do XVII Torneio da CMPD – Concelho Feliz, que decorreu nos dias 15 e 16 de abril, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Gabinete de Apoio ao Desporto
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 40,000€ ao Clube União Micaelense, para organização do XV International Football Tournament Under11 Azores Cup, que decorreu de 05 a 08 de abril, no Complexo do Lagedo, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.
Departamento de Desenvolvimento Social
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, os compromissos plurianuais de 2023 e de 2024, referentes à segunda proposta de renovação das candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arredamento para Fins Habitacionais do ano de 2023.
Departamento de Desenvolvimento Social
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto do Regulamento do Cartão PDL Jovem, o qual será remetido para parecer do Conselho Municipal da Juventude de Ponta Delgada, posterior aprovação em Reunião de Câmara e subsequente deliberação da Assembleia Municipal.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Eduardo Araújo Silva.
Departamento de Gestão Administrativa Recursos Humanos
A Câmara deliberou, por maioria, dar parecer favorável à contratação, em regime de avença, de Tiago Pamplona Severino.
Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
A Câmara Municipal deliberou, por maioria, a abertura da Caixa U na Loja do Munícipe, com um valor fixo de 80 euros.
