A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 3 de maio de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento da empresária Fátima Pacheco de Medeiros.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada e os seus atletas pelo seu destaque nas competições internacionais.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação à atleta Natacha Candé e ao Clube Juventude Ilha Verde (JIV) pela medalha de ouro conquistada na trigésima edição do Torneio Atleta Completo.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no valor de 2.000€ ao Ilhéu Atelier, para fazer face às despesas relacionadas com a sua participação na Bienal de Arquitetura de Veneza.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral A Câmara aprovou, por maioria, a proposta de nomeação de Duarte Giesta & Associado como Revisor Oficial de Contas do Coliseu Micaelense – Sociedade de promoção e dinamização de eventos culturais, sociais e recreativos E.M., S.A. e remeter a mesma para decisão final da Assembleia Municipal.
Unidade Orgânica da Tesouraria • A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a devolução do valor fixo de 80€ da Caixa P-10-Loja do Munícipe para a tesouraria.
Subunidade Orgânica de Contabilidade • A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a Proposta de Cabimento, emitida com o valor de 306,32€, remanescente e em falta no Fundo de Maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, de 16 a 21 de maio de 2023, para a realização da Festa do Divino Espírito Santo “Império da Ascensão”, a ter lugar no Bairro da Praia dos Santos, freguesia de São Roque.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, de 14 a 16 de julho de 2023, para a realização da Festa do Baleeiro de 2023, a ter lugar na rua dos Poços (zona exterior do recinto da antiga fabrica das baleias), freguesia de São Vicente Ferreira.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças • A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, para a realização de diversas festividades na freguesia da Fajã de Cima, nomeadamente: de 21 a 28 de maio, na Rua 8 de Dezembro, para a realização do Império da Festa; de 4 a 9 de junho, na Rua Nossa Senhora da Penha (Bairro Alto), para a realização do Império do Corpo de Deus; de 4 a 12 de junho, na Rua Francisco do Rego Paquete, para a realização do Império das Crianças; de 11 a 19 de junho, na Rua 8 de Dezembro, para a realização do Império do Sagrado Coração de Jesus; de 9 a 16 de julho, no Largo Coreto de Nossa Senhora da Oliveira, para a realização da Semana cultural e de 20 a 28 de agosto, também neste mesmo Largo, para a realização da Festa da Padroeira.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares • A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito na Canada Duarte Borges, freguesia de São Roque), referente ao processo L-LOTE 9/2006, em nome de António Silva Maia.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares • A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito Rua da Carreira, freguesia de Arrifes, referente ao processo L-LOTE 343/21, em nome de Maria da Conceição Faria Machado Rodrigues.
