Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

4 de outubro de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 4 de outubro de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Pereira Duarte.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Clube Desportivo de Santa Clara, para organização da III Edição do Torneio da Formação Futebol de 11, nos dias 8 a 10 de setembro, no Campo de Jogos das Capelas, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 3.000€ à CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, para realização da “Primeira Maratona – Adventure Marathon For All “, no mês de novembro, em Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Águia Clube Desportivo, para organização do I Torneio Águia Clube Desportivo, nos dias 9 e 10 de setembro, no Campo de Jogos do Outeiro, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 900€ ao Volei Clube de São Miguel, para participação no Torneio de Voleibol de Bragança, nos dias 22 a 25 de setembro.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir um apoio de 40.000€ ao Capelense Sport Clube, para trabalhos de manutenção e pinturas do recinto desportivo e toda a área envolvente do Campo de Jogos das Capelas, ao abrigo da medida 6 – Construção e Beneficiação de Equipamentos Desportivos, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 750€ ao Judo Clube de Ponta Delgada, para participação do seu atleta Nuno Carvalho no Campeonato do Mundo de Veteranos, a realizar no Dubai, Emirados Árabes Unidos, durante o mês de novembro.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de aceitação da receita resultante da arrematação dos bolos de massa da despensa do Espírito Santo, bem como o valor da caução para levantamento do kit ecológico, durante a partilha popular das sopas, no âmbito das XX Grandes Festas do Divino Espírito Santo.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 3.530,30€ ao Conservatório Regional de Ponta Delgada, para comparticipar as despesas da realização dos eventos “Estágio e concerto de Orquestra de Sopros, com Valter Palma”, “Estágio e concerto de Orquestra de Cordas, de Juan Maggiorani”, “Momento Musical na passagem da imagem na procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres” e “Formação e Concerto, com Pedro Couto Soares”, nos termos da minuta do Protocolo a celebrar entre as partes.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a decisão de atribuição do apoio financeiro, no valor de 7.203,45€, ao abrigo do regime especial para deslocação do Regulamento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes residentes no Município, que se encontrem no primeiro ano de ingresso ao ensino superior, em estabelecimentos localizados fora do Concelho de Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a versão consolidada da Carta Social do Concelho de Ponta Delgada e remeter a mesma à Assembleia Municipal para aprovação final.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a atribuição de 2.000€ à Associação Crescer, para a realização do “1º Congresso Housing First & Harm Reduction”, a realizar-se nos dias 8 e 9 de novembro, em Carcavelos.

Orçamento Participativo

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista definitiva dos projetos aprovados no âmbito da 7ª edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, a submeter a votação pública.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pelo munícipe Rui Sousa Melo.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pelo munícipe Fernando Jorge de Assunção Lopes.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Fundação Gaspar Frutuoso para o Prémio de Mérito de Ingresso ao Ensino Superior na Universidade dos Açores.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas das obras de urbanização, na Canada da Pena, Rua das Quintas, na Fajã de Baixo, promovido por Decisões e Soluções Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o acionamento da garantia bancária, no valor de 65.404,47€, para execução de parque infantil e campo de jogos do Loteamento sito na Travessa dos Milagres, freguesia de Arrifes.

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a minuta do contrato de adjudicação do Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Relvado Sintético, da Iluminação, da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem e Rega, dos Bancos de Suplentes e Vedação do Campo de Futebol de São Roque, no valor total de 943.982,17€, acrescido de IVA à taxa de 4%, com um prazo de execução de 180 dias.

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a minuta do contrato de adjudicação do Concurso Público para a Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI de Fenais da Luz, no valor total de 2.169.753,75€, acrescido de IVA à taxa de 4%, com um prazo de execução de 540 dias.

Departamento de Planeamento e Gestão Territorial

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, remeter a proposta de afetação ao Domínio Público de uma Parcela de Terreno com a área de 135,45 m2, sito na rua Tenente Bernardo António de Mello, na freguesia das Capelas a aprovação da Assembleia Municipal.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, dar início ao procedimento e à participação procedimental do Regulamento de Compensação Indemnizatória dos Comerciantes do Mercado Agrícola da Graça.

Paços do Concelho, 04 de outubro de 2023