Câmara Municipal de Ponta Delgada reforça apoio à população em risco de exclusão social
A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a promover uma intervenção alargada para promover a diminuição do número de pessoas sem-abrigo. Ao longo dos últimos dias estão a ser contactadas diversas pessoas, que se encontram em situação de exclusão social, para ser identificada uma solução que promova um novo recomeço de vida com mais dignidade e valorização social.
Esta ação está a ser efetuada pelo Departamento de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Ponta Delgada e Departamento de Polícia Municipal, em ligação com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social e IPSS sediadas no concelho de Ponta Delgada, visando a identificação da população sem abrigo e a apresentação de uma solução de acolhimento numa instituição ou integração em programa de apoio social.
A estratégia definida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, em articulação com as entidades envolvidas, pretende que ninguém tenha de permanecer na rua por ausência de alternativas. Neste sentido, estão a ser alargadas as respostas existentes no município, através do trabalho em cooperação com todas as instituições que intervêm com este fenómeno, para se responder aos novos desafios apresentados pela população em risco de exclusão e promover a coesão social no concelho de Ponta Delgada.
Recentemente a Câmara Municipal de Ponta Delgada celebrou um protocolo com a Associação Novo Dia para financiar o projeto "Fora de Horas", que visa a intervenção de uma equipa de rua, durante o período noturno, para trabalhar diretamente com as pessoas sem abrigo na cidade de Ponta Delgada. O Departamento de Desenvolvimento Social conta com uma equipa direcionada para trabalhar junto da população em risco, promovendo contactos regulares e apresentando soluções alternativas, seja através da integração em instituições do concelho ou direcionado os mesmos para programas de arrendamento habitacional.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada aposta numa estratégia concertada de atuação e combate às situações de sem abrigo com enfoque na criação de respostas de prevenção eficazes e de habitação de longo prazo., com destaque para a metodologia Housing First.
O projeto "Housing First", alinhado com a estratégia concertada de atuação e combate às situações de sem abrigo proposta pela Comissão Europeia. O objetivo é promover uma resposta de prevenção eficaz e de habitação de longo prazo. A metodologia "Housing First" prevê a integração de pessoas em situação de sem abrigo e grave exclusão social em casa individuais e dispersas pela comunidade, com o apoio de uma equipa especializada.
Este projeto está a ser desenvolvido em parceria com outras entidades e associações, com o objetivo de dar passos certos e firmes no combate à exclusão social e pobreza. Contamos com o apoio da associação Crescer e com a supervisão da equipa do psicólogo Américo Nave, que partilharam connosco a sua experiência na área metropolitana de Lisboa. Em Ponta Delgada o projeto conta com o apoio da Associação Novo Dia.
O projeto ‘Housing First’ surgiu nos Estados Unidos da América há mais de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009. Atualmente, 90% das pessoas acolhidas pelo projeto não regressam à condição de sem-abrigo, o que representa uma elevada taxa de sucesso.
Ponta Delgada é a primeira cidade dos Açores a implementar este projeto, estando a decorrer a fase de experiência-piloto.
A autarquia desenvolve ainda o projeto “Casa Manaias” que tem como principal objetivo a intervenção junto da população em risco ou sem abrigo de Ponta Delgada, visando diminuir o surgimento deste tipo de casos e, simultaneamente, contribuir para o sentimento de segurança da cidade. Este projeto acompanha, em média quatro dezenas de cidadãos, que desenvolvem diversas atividades ao longo do dia, nomeadamente na área da carpintaria, olaria e agricultura.
Está em curso um projeto para modificar a localização da Casa Manaias. Permitindo acolher mais pessoas e desenvolver mais atividades. Esta iniciativa visa promover a integração social dos utentes da instituição com o objetivo de garantir o desenvolvimento de atividades ocupacionais com o devido acompanhamento técnico especializado.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada tem ainda as Instituições Particulares de Solidariedade Social como poderosas aliadas no que se refere à sua Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o que se reflete no aumento de cerca de 60% dos apoios atribuídos, este ano, a estas organizações. Este reforço de financiamento às IPSS permite alargar as respostas sociais junto da população em situação de maior vulnerabilidade.
Destaque, a esse nível, para os protocolos estabelecidos com o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde, Instituto Margarida de Chaves, Alternativa – Associação Contra as Dependências, ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, e com a Associação para a Inclusão Social – Novo Dia, instituições que lidam diariamente com pessoas sem-abrigo e com comportamentos de risco.
Em 2022, a Câmara Municipal de Ponta Delgada foi distinguida com o prémio de "Autarquia do Ano", através do projeto de social da "Casa Manaias". O prémio foi atribuído na categoria de "Combate à Exclusão Social" e reconheceu o trabalho desenvolvido pela autarquia, colaboradores da valência Casa Manaias e respetivos utentes.