A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, em reunião, um voto de protesto pela ausência do deputado municipal António Almeida, eleito pelo Movimento “Ponta Delgada para Todos”, na primeira reunião do Conselho Municipal de Juventude, realizada no passado dia 2 de março.
A autarquia considera que a não participação neste órgão consultivo assume relevância política, tendo em conta a importância do Conselho Municipal de Juventude enquanto espaço de participação cívica dos jovens e de acompanhamento das políticas municipais nesta área.
O Conselho Municipal de Juventude constitui um instrumento fundamental de diálogo institucional, com competências para acompanhar a ação municipal, emitir pareceres e apresentar propostas sobre matérias relacionadas com a juventude, contribuindo para uma governação mais participada e informada.
Neste contexto, a Câmara Municipal sublinha que a participação nos órgãos consultivos do município é uma responsabilidade democrática que deve ser assumida por todos os eleitos, em particular quando estão em causa estruturas vocacionadas para a promoção da participação jovem.
A ausência registada é entendida como especialmente significativa face ao discurso público do Movimento “Ponta Delgada para Todos”, que tem defendido a valorização da participação cidadã, do diálogo com os munícipes e da importância de uma oposição ativa e responsável.
A autarquia considera existir uma evidente discrepância entre esse posicionamento público e a prática verificada, recordando que a participação efetiva nos órgãos institucionais constitui uma dimensão essencial do exercício da responsabilidade política.
Neste enquadramento, a Câmara Municipal de Ponta Delgada manifesta o seu protesto pela ausência do deputado municipal António Almeida e pelo comportamento omisso dos vereadores eleitos pelo Movimento — Sónia Nicolau, João Ribeira e Mónica Franco —, por entender que tal postura compromete os princípios de responsabilidade institucional e participação democrática.
