Arquivada queixa sobre projeto do Calço da Furna
Conteúdo atualizado em21 de outubro de 2022às 17:44
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A Provedoria de Justiça comunicou o arquivamento da queixa apresentada, por um grupo de cidadãos, relativamente ao projeto em curso no bairro Calço da Furna, na freguesia da Fajã de Baixo.
A decisão de arquivar a queixa apresentada foi comunicada, esta semana, ao Município de Ponta Delgada.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, conjuntamente com os Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento (SMAS), está a desenvolver o projeto de requalificação da urbanização Calço da Furna.
Após várias décadas de existência foi desenvolvido um projeto urbanístico com vista à sua requalificação deste bairro histórico do concelho de Ponta Delgada com o propósito de elevar a qualidade de vida e bem-estar dos seus moradores e visitantes.
Durante o processo surgiram sensibilidades divergentes dos moradores do bairro Calço da Furna, na freguesia da Fajã de Baixo, sendo efetuada uma consulta junto de todos os residentes para se clarificar se pretendiam concretizar o projeto desenvolvido pelo Município de Ponta Delgada ou manter a configuração do bairro residencial.
A maioria dos moradores votou no sentido de manter a configuração do bairro do Calço da Furna. Neste sentido, foram mantidos os projetos, desenvolvido pelos SMAS de Ponta Delgada, que consiste na execução de obras de saneamento básico e repavimentação de vias municipais, a manutenção dos passeios existentes e a substituição da iluminação pública.