Câmara aumenta para 1,6 milhões de euros verbas a transferir para as 24 juntas de freguesia do concelho

A câmara de Ponta Delgada vai transferir, em 2018, para as 24 juntas de freguesia do concelho, mais mais 146.800 euros relativamente ao ano em curso. Ou seja, em 2018, as juntas de Ponta Delgada receberão mais de 1,6 milhões de euros (em 2017 receberam 1,5 milhões), ao abrigo dos contratos interadministrativos ou acordos de execução, como prevê a legislação em vigor.
O anúncio foi feito, esta segunda feira à noite, nas Capelas, pelo Presidente da autarquia, José Manuel Bolieiro, que, acompanhado pelo restante executivo camarário, reuniu com os presidentes das 24 juntas e/ou seus representantes.
A verba anunciada por José Manuel Bolieiro ainda vai ser debatida em sede de Assembleia Municipal, aquando da discussão do orçamento camarário, o que acontecerá a 27 de dezembro, mas o presidente da Câmara destacou que esse reforço de verbas deve-se, exclusivamente, à boa gestão das contas da autarquia, que, no último mandato, transferiu mais 6 milhões de euros para as 24 freguesias do concelho, dando especial ênfase às zonas rurais e à coesão territorial.
A câmara de Ponta Delgada foi pioneira, a nível nacional, na coesão territorial e José Manuel Bolieiro fez questão de referir aos autarcas locais que “o aumento das verbas para as freguesias, subindo o valor geral das transferências de 1,5 milhões de euros para mais de 16 milhões e euros, é justo e deve-se à eficácia da gestão financeira do Município”.
“O relacionamento da câmara com as 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada foi sempre objetivo, previsível e planeado anualmente para a transferência equitativa de verbas, sem olhar a cores partidárias - disse José Manuel Bolieiro, recordando que a prática defendida pela Câmara de Ponta Delgada é a da descentralização, da parceria, da proximidade.
“O reforço da atuação com o desenvolvimento de políticas descentralizadoras, através dos Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de freguesia, promovem uma maior proximidade entre a Câmara e cada uma das nossas freguesias. Trata-se de um princípio que honra a democracia e a descentralização entre poderes” - acentuou.
Por outro lado, o autarca fez questão de anunciar que a Câmara de Ponta Delgada pretende planificar datas para reunir com as 24 freguesias, precisamente para acentuar a proximidade entre os dois poderes. Sublinhou, entretanto, que as freguesias têm ligação direta com o executivo, não apenas através do atual vice-presidente, Humberto Melo, que tutela essa área, mas também com os restantes membros do executivo, dependendo das áreas que queiram ver resolvidas com maior celeridade.
Entretanto, anunciou que, já em sede de revisão orçamental, o que deverá acontecer em abril ou maio, surgirá uma nova oportunidade para as freguesias. Ou seja, um novo contrato interadministrativo, que permitirá a transferência de mais verbas para as 24 freguesias.
Posto isso, José Manuel Bolieiro anunciou as verbas que cada umas das freguesias de Ponta Delgada receberão em 2018.
Assim, a Ajuda da Bretanha receberá 32.852,69 euros (32.733,00 em 2017); os Arrifes 134.047,20 euros (107.142,00 em 2017); a Candelária 49.463,00 euros (49.463,00 em 2017) ; as Capelas 95.364,69 euros (95.245,00 em 2017); a Covoada 51.527,69 euros contra os 51.408,00 euros deste ano; a Fajã de Baixo terá ao seu dispor 77.173,55 euros no próximo ano (61.643,00 em 2017); a Fajã de Cima 87.702,69 euros (87.583,00 em 2017).
Já os Fenais da Luz, que em 2017 receberam 58.474,00 euros, passarão a dispor de 58.593,69 no próximo ano, enquanto Feteiras (85.315,00 euros em 2017), receberão, em 2018 um total de 85.434,69 euros.
Os Ginetes, que no ano em curso receberem 56.626,00 euros, têm para 2018, um total de 56.745,69 euros; os Mosteiros, 50.164,69 euros, contra os 50.045,00 de 2017; o Pilar da Bretanha 30.538,69 euros (2017 – 30.419,00 euros); São Sebastião passa de 67.271,00 euros para 84.208,40 euros; São José de 64.866,00 euros para 81.202,31; São Pedro de 89.534,00 euros para 112.037,20 euros em 2018.
Passando à freguesia da Relva, que, no ano em curso, recebeu 70.701,00 euros, passa a dispor de 70.820,69 euros em 2018; os Remédios ficarão com 42.776,69 euros, contra os 42.657,00 euros de 2017; o Livramento passa de 59.180,00 euros para 74.094,80 euros.
Já São Roque que, em 2017, recebeu 71.918,00 euros terá, no próximo ano, 90.017,13 euros; Santa Bárbara (2017 – 44.837,00 euros), receberá 44.956,69 euros; Santa Clara (2017 – 54.155,00 euros), ficará com 67.813,37 euros em 2018; Santo António (2017 – 64.481,00 euros), com 64.600,69 euros no próximo ano; São Vicente Ferreira (2017 – 60.134,00 euros), 60.253,69 euros em 2018; Sete Cidades (2017 – 67.370,00 euros), passa para 67.489,69 euros.
As freguesias rurais têm um aumento de 119,69, enquanto a autarquia repõe, na transferência para as predominantemente urbanas, 20% das verbas que, em anos anteriores serviram a coesão territorial.