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COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 8 novembro 2017

COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA - 8 novembro 2017
13 Novembro 2017

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária a 8 de novembro de 2017, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Nomear o Vice-Presidente Humberto Melo e a Vereadora Maria José Duarte para o Conselho de Administração da Sociedade Coliseu Micaelense. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.
Indigitar a vereadora Alexandra Viveiros como representante da Câmara Municipal na Assembleia Geral da Sociedade Coliseu Micaelense. Aprovado por maioria, com a abstenção do PS.
Aprovar, por unanimidade, um Voto de Congratulação, proposto pelo PS, pela realização das Jornadas Anterianas “Antero Hoje”, comemorativas dos 175 anos do nascimento de Antero de Quental, que decorrem em Ponta Delgada a 7 e 8 de novembro.
Aprovar, por unanimidade, um Voto de Congratulação, proposto pelo Presidente da Câmara, pela “Menção Honrosa” atribuída à “UNILEITE – União Cooperativas Agrícolas de Laticínios da Ilha de São Miguel, UCRL”, sedeada no concelho de Ponta Delgada, no IX Concurso “Queijos de Portugal” promovido a 30 de outubro pela ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Laticínios.
Rejeitar, com os votos contra do PSD, um Voto de Protesto, proposto pelo PS, pelo funcionamento do Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal.

Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços

A Câmara tomou conhecimento das atas das reuniões do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamentos, realizadas a 17 e 31 de agosto e a 14 de setembro.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a Certidão de Compropriedade solicitada por João Homem Lemos de Menezes.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a Certidão de Compropriedade solicitada por Ana Maria da Câmara de Vasconcelos de Faria e Maia.
A Câmara tomou conhecimento do parecer do Revisor Oficial de Contas da “Coliseu Micaelense” referente ao 1º semestre de 2017.
A Câmara tomou conhecimento dos relatórios de execução orçamental da “Azores Parque E.M., S.A.” relativos ao 1º e 2º trimestres de 2017.
A Câmara tomou conhecimento do relatório de execução orçamental da “Cidade em Ação – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos E.M., S.A.” relativo ao 1º semestre de 2017.
A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio, no montante de 300 euros, ao Clube Açoriano de Pesca Desportiva.

Subunidade Orgânica de Contabilidade

A Câmara tomou conhecimento do Resumo Diário de Tesouraria.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

A Câmara aprovou, por unanimidade, a isenção de pagamento de taxas referente à emissão de autorização de utilização para o edifício sito à Rua Coronal Silva Leal nºs 33 e 35, freguesia de São José, promovido pelo Centro de terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito à Rua Jácome Correia, freguesia da Fajã de Baixo, promovido pela empresa QUIMAC-A.R.W. – Construção Civil e Atividades Imobiliárias, Lda.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva do loteamento sito à Canada Duarte Borges, freguesia de S. Roque, promovido pela empresa SOCONSTROI PMG, S.A.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito à Rua da Atafona, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Manuel da Estrela Pavão.
A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção definitiva das infraestruturas do loteamento sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, freguesia das Capelas, promovido por Augusto Botelho Sousa Cymbron.
A Câmara aprovou, por unanimidade, o cancelamento de caução prestada para a obra de escavação e contenção periférica sita à 1ª Rua de Santa Clara, freguesia de Santa Clara, promovida pela empresa Damião de Medeiros Lda.

Subunidade Orgânica de Compras

A Câmara tomou conhecimento da celebração de contratos de aquisição de serviços.

Divisão de Desenvolvimento Social

A Câmara aprovou, por unanimidade, aceitar a doação da empresa Panifor, à luz da lei do Mecenato, de material de papelaria a distribuir pelas valências da Rede Municipal de ATL.
A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter a próxima sessão da Assembleia Municipal a proposta de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Carenciados do Ensino Superior.