- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Votação no OP Escolar de Ponta Delgada decorre esta semana
Começou, hoje e termina esta quinta-feira, a fase da votação no Orçamento Participativo Escolar de Ponta Delgada.
A votação irá decorrer nos vários estabelecimentos de ensino públicos do Concelho, que lecionam o 3º ciclo, envolvendo milhares de alunos neste projeto, que fomenta o espírito cívico e o sentido democrático nos mais novos.
Os projetos, a escolher nos estabelecimentos de ensino EBI de Arrifes, EBI de Capelas, EBI de Ginetes, Escola Secundária Antero de Quental, Escola Secundária Domingos Rebelo e Escola Secundária das Laranjeiras, foram apresentados, nessas mesmas escolas, por alunos de turmas do 7º ano, em encontros de participação orientados por moderadores do Município de Ponta Delgada, no início do presente ano letivo.
O Orçamento Participativo Escolar de Ponta Delgada destina 1.500 euros a cada um dos projetos vencedores de cada um dos estabelecimentos de ensino envolvidos nesta que é a primeira experiência da cidadania participativa ao nível das escolas de Ponta Delgada.
Mediante a apresentação dos seus cartões de estudante e/ou cartão de identificação, os alunos poderão votar nas escolas onde estarão presentes um grupo de voluntários do Município, para recolher os votos.
O OP Escolar esteve, hoje, nas EBI de Capelas e Ginetes. Na terça-feira estará na Escola Secundária Domingos Rebelo. Na quarta-feira visitará a Escola Secundária das Laranjeiras e a Escola Secundária Antero de Quental. O último dia de votação pública, quinta-feira, será passado na EBI de Arrifes.
O objetivo principal destes projetos é servir os interesses de cada estabelecimento de ensino e da comunidade escolar.
#opescolar #pdl #cmpd #pontadelgada #cidadania #democracia
Ponta Delgada, 12 de dezembro de 2016
Assessoria de Imprensa
Rita Resendes