Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

8 de março de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 8 de março de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Pereira Forjaz Sampaio.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada por ter alcançado a Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica pela 17.ª vez.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Karaté Clube de Ponta Delgada por ter alcançado cinco medalhas no Nacional JKA Portugal.

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição dos apoios sociais propostos no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento Urbano Habitacional para o ano de 2022.

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a consolidação definitiva de 19 trabalhadores em situação de Mobilidade Interna na Carreira e Categoria e Entre Serviços.

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o encerramento da Caixa Q-17 Loja do Munícipe, em virtude do fim de funções da colaboradora, Sandra Tejo, na unidade orgânica de gestão administrativa e do atendimento.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, remeter para consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a proposta de delimitação de uma Unidade de Execução destinada a operação de loteamento, localizada na Estrada Regional, n.º1 – Pópulo, Freguesia de Livramento.