Orçamento Participativo de Ponta Delgada arranca a 11 de abril

O Salão Nobre dos Paços do Concelho deu lugar, esta segunda-feira, a uma sessão de esclarecimento sobre a sétima edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada que arranca já no dia 11 de abril com a realização do primeiro Encontro de Participação Pública.

A sessão de esclarecimento foi conduzida pela Vereadora Cristina Canto Tavares, tendo sido dado a conhecer que foi determinado um valor global de 250 mil euros para a execução desta sétima vida do Orçamento Participativo (OP) de Ponta Delgada e que cada projeto eleito obedecerá a um montante máximo de 50 mil euros.

“O Orçamento Participativo é um momento de promoção da democracia participativa e da verdadeira cidadania, que quer dar a oportunidade aos cidadãos de contribuírem para as suas freguesias”, começou por frisar a autarca, numa sessão que contou com a participação dos presidentes das Juntas de Freguesia do concelho.

“A dotação geral do OP representa 2,5% do Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada e, portanto, nunca poderá ser inferior a 250 mil euros. Uma das novidades em relação a anteriores edições, é que nós reduzimos o valor a atribuir a cada projeto de 75 mil euros para 50 mil euros, de forma a favorecer a concretização de mais projetos e a sua exequibilidade”, acrescentou Cristina Canto Tavares, apelando aos presidentes de Junta presentes que ajudem a mobilizar e a convocar as suas comunidades para esta edição do Orçamento Participativo.

Recorde-se que o Orçamento Participativo de Ponta Delgada é uma iniciativa com cariz deliberativo, desenvolvendo-se através de um processo democrático que permite a qualquer pessoa, com idade igual ou superior a 16 anos, apresentar propostas, debater, priorizar e votar os projetos que pretenda ver concretizados no município.

As propostas são feitas em nome individual e poderão ser apresentadas presencialmente nos Encontros de Participação Pública que decorrerão por todo o concelho, entre os dias 11 de abril e 10 de maio.

Nesta sétima edição, será também possível às pessoas interessadas submeterem as suas propostas via online e através do site do Orçamento Participativo de Ponta Delgada. Poderão fazê-lo em junho, em datas ainda a definir.

Relativamente aos Encontros de Participação Pública, refira-se que a primeira sessão vai acontecer, a 11 de abril, em São Vicente Ferreira e irá incluir as freguesias de Capelas e Fenais da Luz.

O segundo encontro terá lugar na freguesia da Relva, no dia 13 de abril, e incluirá as freguesias de São José e Santa Clara.

Já as freguesias da Ajuda da Bretanha, Sete Cidades e Mosteiros reúnem na freguesia do Pilar da Bretanha para o terceiro encontro, a 18 de abril.

No dia 20 de abril, as freguesias de São Roque e Livramento juntam-se na freguesia de São Pedro para o quarto encontro de participação.

O quinto encontro terá, entretanto, lugar no dia 27 de abril, realizando-se na freguesia da Covoada, com a participação da freguesia dos Arrifes.

Já no mês de maio, a sexta sessão participativa terá lugar a 4 de maio, na freguesia de Santo António e incluirá as freguesias de Remédios e Santa Bárbara.

Seguir-se-á o encontro na Fajã de Baixo, no dia 8 de maio, contando com a participação das freguesias de São Sebastião e Fajã de Cima.

O oitavo e último encontro de participação presencial decorre na Candelária, no dia 10, juntando as freguesias de Feteiras e Ginetes.

O Orçamento Participativo de Ponta Delgada decorre da concretização de dois ciclos: uma primeira fase, em que as propostas são apresentadas e votadas pelos cidadãos, e, uma segunda, na qual a Câmara Municipal executa os projetos vencedores.

O regulamento do Orçamento Participativo de Ponta Delgada foi revisto e pode ser consultado no seguinte sítio online: http://op.cm-pontadelgada.pt.