Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

30 de novembro de 2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 30 de novembro de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 250,00€ ao Clube de Ténis de São Miguel para a organização do I Torneio CTSM de Ténis de Praia, realizado nos dias 1 e 2 de outubro de 2022, na Praia do Pópulo, em Ponta Delgada.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 750,00€ à Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores para a organização do Torneio Luís Cabral, a realizar a 8 de dezembro de 2022, no Salão Ateneu Comercial.

Gabinete de Apoio ao Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 24.000,00€ à Associação de Atletismo de São Miguel para a organização da 58.ª Edição da Corrida de São Silvestre de Ponta Delgada, a realizar a 10 de dezembro de 2022, na cidade de Ponta Delgada.

   

  Gabinete de Apoio ao Desporto

• A câmara municipal deliberou, por unanimidade, ao abrigo da medida 7 - Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, conceder ao clube desportivo de Santa Clara o direito de uso permanente, entre 01 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, do pavilhão desportivo de São Sebastião e atribuir um apoio financeiro destinado às respetivas despesas de funcionamento e manutenção no valor de 13.000,00€.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro no montante de 3.000,00€ à Talentisubtileza - Associação para a comparticipação das despesas inerentes à organização do evento 17.º Ínsula – Festival de Tunas Femininas, que decorreu no presente mês de novembro.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro no montante de 18.255,27€ à Sociedade Recreativa Filarmónica – Fundação Brasileira para a comparticipação das despesas inerentes à organização do “Festival das Marés – V Edição”, que decorreu em agosto deste ano.

Unidade Orgânica de Património Cultural

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adenda ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Ponta Delgada e o Coral de São José – Associação Musical com alteração do disposto no número 3 do Anexo I, referente ao evento “Clássicos de Natal”, nos seguintes termos: a) Data e hora: 11 de dezembro, 17h00. Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição – Mosteiros. b) Data e hora: 17 de dezembro, 21h00. Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Livramento – Livramento. c) Data e hora: 18 de dezembro, 17h00. Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação – Capelas.

   

   

  Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, o estabelecimento de Protocolos de Cooperação entre o Município e a Associação Guias de Portugal, a Associação de Escuteiros de Portugal e o Corpo Nacional de Escutas, para efeitos de atribuição de apoios financeiros, destinados à comparticipação do valor das inscrições/quotizações nas respetivas associações, nos valores de 1.085,00€, de 4.240,00€ e de 11.572,70€, respetivamente, perfazendo o montante global de 16.897,70€.

Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Comercial e determinou remeter o mesmo para audiência prévia da interessada constituída no procedimento - Delegação dos Açores da AHRESP.

   

  Gabinete de Turismo

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que prevê a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 27.500,00€, destinado à realização do Congresso da APAVT 2022, que decorrerá entre os dias 08 e 11 de dezembro de 2022, em Ponta Delgada.

   

  Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Margarida Jácome Correa Hintze Ribeiro Oliveira Rodrigues.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do cabeça de casal da herança de António Ferreira Furtado.

   

  Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Fábrica da Igreja da Fajã de Cima, que prevê a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 3.500€, destinado à execução de obras de reparação da cobertura do edifício da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira.

   

  Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a CCR - Associação Centro Cultural e Recreativo da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que prevê a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 14.500,00€, destinado à realização da tradicional Festa de Natal da CCR, que decorrerá no dia 18 de dezembro de 2022, em Ponta Delgada.

   

  Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, autorizar o pedido de ocupação do espaço público da empresa Tulipspirit Lda., para colocação de uma peça de escultura, da autoria de Ricardo Lalanda, no passeio que confronta com o edifício localizado na rua Carvalho Araújo, nº 27, freguesia de São Sebastião.