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Câmara Municipal de Ponta Delgada é a única autarquia dos Açores com registo ambiental EMAS

Câmara Municipal de Ponta Delgada é a única autarquia dos Açores com registo ambiental EMAS
11 Novembro 2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada voltou a merecer a atribuição do “Registo EMAS” por parte da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), mantendo-se como a única autarquia dos Açores com essa mesma certificação ambiental.

“O município de Ponta Delgada assumiu este compromisso de implementar e seguir um sistema de controlo do impacte ambiental da sua atividade, e é muito satisfatório verificar que as nossas diligências são reconhecidas e continuam a surtir efeito no nosso público interno”, declara o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.

“A política ambiental do Município está integrada com a da qualidade e rege-se pelo compromisso de melhoria contínua e de uma gestão eficiente de recursos”, sublinha o autarca, vendo no “Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria [EMAS] um importante instrumento que insta os recursos humanos da autarquia às melhores práticas ambientais”.

O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS), refira-se, é um mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações, mediante o estabelecimento e a implementação de sistemas de gestão ambiental.

Para que a Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) pudesse renovar a certificação, o Gabinete de Qualidade e Ambiente elaborou um documento intitulado Declaração Ambiental que detalha a política interna e descreve o sistema de gestão ambiental da autarquia, dando igualmente nota dos respetivos indicadores de desempenho.

O documento incidiu sobre o processo de melhoria no período temporal de janeiro a dezembro de 2021, contemplando todas as atividades, produtos e serviços de caráter administrativo e operacional exercidos pela CMPD no âmbito do sua estratégia ambiental, à exceção do Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos.

Adicionalmente, a autarquia foi auditada por uma equipa da APCER que verificou, presencialmente, o cumprimento dos requisitos e termos apresentados na Declaração Ambiental, bem como as práticas ambientais plasmadas no documento.

A primeira vez que a Câmara Municipal de Ponta Delgada recebeu a certificação ambiental EMAS teve lugar em 2007, tendo vindo consecutivamente a renovar o registo desde então.

Este ano, a Associação Portuguesa do Ambiente confirmou a renovação do certificado EMAS no passado dia 7 de setembro.

Em todo o país, e tal como a CMPD, apenas o Parque da Cidade do Porto detém a certificação ambiental EMAS.