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Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
02 de novembro de 2022
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 2 de novembro de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Nunes.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à empresa Transporte Marítimo Parece Machado, pelo seu 175.º aniversário.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à atleta Maria do Rosário Vicente pelo Estatuto de Atleta de alto Rendimento alcançado.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a José Manuel Medeiros, pelo desempenho enquanto Presidente do Conselho de Administração do Coliseu Micaelense.
Gabinete de Apoio ao Desporto
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.000,00€ à Associação de Ténis dos Açores para a organização do Campeonato Nacional de Ténis de Praia, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2022, na Praia do Pópulo.
Gabinete de Apoio ao Desporto
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 500,00€ à Associação de Avicultores de São Miguel para a organização do Workshop de formação de bem estar e saúde animal de aves exóticas, a realizar de 24 a 28 de novembro de 2022.
Gabinete de Apoio ao Desporto
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 250,00€ à Associação de Ténis dos Açores para a organização do Campeonato Regional de Veteranos +35, realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2022, na Praia do Pópulo.
Gabinete de Apoio ao Desporto
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 2.000,00€ ao Clube Kairós para a participação nas Competições Europeias, mais concretamente a Women Challenge Cup 2022/2023, a realizar de 24 a 30 de novembro na Suíça e em Ponta Delgada.
Gabinete de Apoio ao Desporto
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 6 – Construção e Beneficiação de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no montante de 9.000,00€ ao Grupo Desportivo de São Roque para a remodelação e melhoramento de balneários da equipa visitada.
Unidade Orgânica de Património Cultural
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro no montante de 3.000,00€ à AJAV – Associação de Juventude Aprender a Viver para a comparticipação das despesas inerentes à execução dos projetos “Dança para Todos”, “Focarte” e “Inclusarte”.
Unidade Orgânica de Património Cultural
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir os prémios do Ano Zero do Festival Internacional de Cinema NOMA AZORES de Longa Metragem Internacional a Otra Condena, de Juan Manuel Repetto, de Longa Metragem Nacional a Visões do Império, de Joana Pontes e de Longa Metragem Público a Ophir, de Oliver Pollet, nos montantes de 2.500,00€, 1.500,00€ e 700,00€ respetivamente.
Divisão de Desenvolvimento Social
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adenda ao protocolo existente com a Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social, relativo ao programa ABEM – Rede Solidária do Medicamento.
Gabinete de Turismo
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A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a minuta de protocolo entre o Município de Ponta Delgada e a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada/Associação Empresarial das Ilhas de São Miguel e Santa Maria relativo ao Festival Pirotécnico da passagem de ano 2022/2023.
Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano Comercial.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
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A Câmara Municipal aprovou, por maioria, o Projeto do Novo Regulamento do Conselho de Segurança do Concelho de Ponta Delgada, que será remetido para a Assembleia Municipal, para discussão e aprovação final.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
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A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Bruno Medeiros Pereira.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
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A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da cabeça de casal da herança de Maria Eduarda Tavares Botelho Machado Vaz.
Divisão de Gestão Financeira
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A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, encerrar o caixa J – Loja do Munícipe com o valor fixo de 80,00 euros, em virtude da colaboradora em questão ter encerrado funções no município a 30 de setembro.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de caducidade do deferimento do projeto de Operação de Loteamento, sito na Rua do Moio e Rua do Farol, freguesia de Ginetes, promovido por Maria de Fátima Araújo Rebelo Pavão.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de caducidade do deferimento do projeto de legalização de anexos e piscina, sito na Rua do Vale das Canas, n.º 3, freguesia da Relva, promovido por João Maria Ferreira Cabral.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas telefónicas e a receção definitiva das infraestruturas viárias, arborização, elétricas e redes de águas e esgotos domésticos do loteamento sito na Rua da Cidade, freguesia de São Vicente Ferreira, promovido por Empreendimentos Imobiliários e Turísticos Quinta do Jordão, Lda.