- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Delegado da ANAFRE na Madeira elogia “modelo de relacionamento financeiro da Câmara de Ponta Delgada com as suas freguesias”
O coordenador da Delegação Regional da Madeira da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) elogiou, esta segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, “o modelo de relacionamento financeiro da Câmara de Ponta Delgada com as suas freguesias”.
Celso Bettencourt, que falava durante um encontro institucional realizado no âmbito da Cimeira Insular da ANAFRE, salientou o critério de “proximidade, justo e equitativo” que define a relação administrativa da autarquia com as 24 Juntas de Freguesia, uma política de “referência” que admitiu levar de Ponta Delgada com a ambição de vê-la replicada na Região Autónoma da Madeira.
O delegado da ANAFRE na Madeira foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD), Pedro Nascimento Cabral, num encontro que contou com a igual presença do coordenador da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, Manuel António Soares.
Na ocasião, Manuel António Soares agradeceu a prontidão do Presidente do Município para receber a comitiva madeirense e não só destacou o “espírito colaborativo da autarquia”, como também referenciou “o excelente modelo de contratos interadministrativos" de delegação de competências, que, este ano, irá garantir a transferência de um total de 1,9 milhões de euros para as 24 freguesias do concelho.
Já o Presidente da CMPD afirmou ser “um privilégio para Ponta Delgada acolher a primeira edição da Cimeira Insular da ANAFRE” e defendeu um estreitar dos laços entre os arquipélagos dos Açores e Madeira, “cujas relações vão além das institucionais”.
“Juntos seremos mais fortes, reivindicativos, fortes, em resposta a uma República que ainda hoje não percebeu importância de ter umas regiões como os Açores e a Madeira a meio do Atlântico Norte", asseverou Pedro Nascimento Cabral.
A primeira vida da Cimeira Insular da ANAFRE decorreu no passado dia 15 de outubro, na cidade de Ponta Delgada, e a próxima edição do evento terá lugar na Madeira.