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Comunicado
06 Outubro 2022
A Câmara Municipal de Ponta Delgada informa que procedeu à emissão do Alvará de Licença de obras de construção, no dia 6 de outubro de 2022, no âmbito da operação urbanística de construção de uma unidade hoteleira, na Calheta Pêro de Teive, após receber todos os documentos legalmente exigidos para a emissão da referida licença.
O pedido foi apresentado pela ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, S.A., processo n.º XL-EDIF-188/18 aprovado em 31 de agosto de 2020, tendo a emissão do alvará de licença de construção uma validade de 16 meses.