- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Orçamento Municipal vai ter “especial atenção” às IPSS
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho vão ser alvo de “especial atenção” no Plano e Orçamento Municipal que está a ser preparado para 2023 e terá justamente como prioridade a habitação e a área social, avançou, esta segunda-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD).
“Estamos a preparar um Plano e Orçamento para o próximo ano que visa, sobretudo, conceder uma especial atenção às nossas IPSS e, como tal, às funções sociais que detêm e desenvolvem em beneficio dos cidadãos e famílias do nosso concelho”, deu nota Pedro Nascimento Cabral, acentuando a recente decisão do Município de reforçar em cerca de 20 % o apoio anual concedido a estas instituições.
Pedro Nascimento Cabral falava no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na sessão de assinatura do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que passou a contemplar uma verba superior a 225 mil euros.
“Em tempos que se afiguram particularmente difíceis vamos conferir prioridade à atuação política nos domínios da ação social e da habitação”, garantiu o autarca, antevendo “constrangimentos sérios” na sequência da crise inflacionista derivada da guerra encetada pela Rússia contra a Ucrânia.
"Temos que olhar com muito cuidado para todos os casos no concelho que possam necessitar da nossa ajuda e é através das vossas instituições, que trabalham diariamente no terreno, que poderemos dar uma resposta eficaz àqueles que mais necessitam”, sublinhou o autarca.
Por essa mesma razão, frisou Pedro Nascimento Cabral, “este protocolo não pode ser interpretado como um ato de generosidade da Câmara Municipal de Ponta Delgada para com as IPSS, mas antes como um meio de solicitar a vossa colaboração para, de modo articulado, servirmos melhor aqueles que mais necessitam”.
Nas palavras do Presidente do Município, “são as Instituições Particulares de Solidariedade Social que, com a sua experiência e testemunho diário, podem melhor auxiliar a autarquia na condução dos recursos públicos para a resolução dos problemas sociais com que nos confrontamos e tendem sempre a agudizar-se diante das crises económicas”.
O Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) abrange 35 instituições do concelho e contempla projetos nas áreas da infância, juventude, seniores, combate às dependência, inclusão social e saúde que cobrem as 24 freguesias do concelho.
Notícias relacionadas
-
Ponta Delgada: Candidaturas para apoio às IPSS abertas durante o mês de abril11 Abr
Ponta Delgada: Candidaturas para apoio às IPSS ...
-
Câmara Municipal duplica valor do programa de apoio às IPSS de Ponta Delgada15 Dez
Câmara Municipal duplica valor do programa de ...