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Área social vai ser a prioridade do próximo Orçamento Municipal, avança Pedro Nascimento Cabral

Área social vai ser a prioridade do próximo Orçamento Municipal, avança Pedro Nascimento Cabral
22 Setembro 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que o investimento na área social vai ser a prioridade do próximo orçamento municipal.

“A área mais determinante que este executivo camarário vai levar ao próximo próximo Plano e Orçamento para ser votada na Assembleia Municipal, é a área social”, avançou o autarca.

Pedro Nascimento Cabral falava hoje no Salão Nobre dos Paços do Concelho, durante uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Coesão Social, e após a apresentação de uma proposta da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e Exclusão Social, a aplicar no concelho até 2026.

O documento foi explanado pela empresa de consultoria Fundo De Maneio, contemplando uma análise pormenorizada do quadro socioeconómico do município e sugerindo um plano de ação com 61 medidas a implementar pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Coesão Social de Ponta Delgada como forma de combater a pobreza e a exclusão social.

“Este documento de trabalho é tão mais importante quando nos confrontamos com um cenário de espiral inflacionista que irá acentuar assimetrias no tecido social e económico a nível global; temos aqui lançadas as bases e identificados eixos de intervenção concretos para, em conjunto, podermos antecipar problemas e criarmos respostas sociais atempadas e eficientes”, afirmou o Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral, durante a reunião ordinária, instando os conselheiros a contribuírem com o “seu capital de conhecimento” na definição da estratégia.

As 61 medidas sugeridas no plano de ação apresentado pela Fundo De Maneio dividem-se em oito objetivos estratégicos, por sua vez, integrados em cinco áreas prioritárias que identificam os campos com maior necessidade de intervenção social no concelho.

No que respeita às áreas prioritárias, elencou Gualter Couto da empresa de consultoria na apresentação, antevê-se necessário atuar nos domínios da Educação e Formação Generalizada, Proteção Social, Habitação, Emprego, Cultura e Saúde.

Quanto aos oito objetivos estratégicos, começou por detalhar, o plano visa “reduzir a pobreza e exclusão social nas crianças e jovens, promover o sucesso escolar e combater o absentismo em todos os níveis de ensino, desenvolver mecanismos que promovam o envelhecimento ativo e novas soluções para idosos, pessoas com deficiência ou com doença mental e dependentes que necessitem de apoio”.

Simultaneamente, concluiu, a Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e Exclusão Social deve procurar “alargar e reforçar as respostas de habitação, diminuir o número de pessoas em situação de sem abrigo, viabilizar um estilo de vida saudável e reduzir as dependências, deter uma atuação de proximidade junto das pessoas com problemas de saúde mental e outras formas de exclusão social”, bem como “possuir mecanismos e projetos em áreas complementares que minimizem a pobreza e exclusão social”.

O diagnóstico dado a conhecer assentou numa “perspetiva holística”, combinando dados quantitativos e estatísticos “com os resultados de um inquérito realizado a um total de 62 entidades públicas e privadas que lidam de perto com públicos que, de algum modo, sofrem de uma determinada forma de pobreza ou exclusão social”, referiu ainda Gualter Couto.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Coesão Social foi instalado no passado dia 30 de maio e, sendo presidido por Pedro Nascimento Cabral, é formado por representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social com sede ou delegação no concelho de Ponta Delgada.