Comunicado da Reunião da Câmara Municipal de 13 de julho de 2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 13 de julho de 2022, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação à equipa de Futsal Adaptado do Santa Clara, por ter alcançado o título de Campeão Nacional.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Arrifes Kickboxing Clube, por ter arrecadado 18 títulos no Campeonato Nacional da modalidade.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Leninha Medeiros, pelo título de Campeã Nacional de Veteranos de Padel.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 400€ ao Futebol Clube Açores para a participação no Campeonato Nacional de Futebol de Praia, realizado no Porto Santo, Madeira, de 7 a 11 de julho de 2022.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 500€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais para a realização da 29.ª Volta à Ilha de São Miguel em Jet Ski, nos dias 30 e 31 de julho de 2022.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 2.000€ ao Marítimo Sport Club, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais para a realização da 8.ª Edição do Torneio João Peixim, em setembro de 2022, no Campo Municipal Jácome Correia.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um valor de 10.000€ para apoio a inscrições de pilotos na 56.ª Edição do Azores Rallye 2022, residentes no concelho de Ponta Delgada.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 1.000€ ao Clube Kairós, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a realização do I Torneio Kairós Cup 2022, realizado nos dias de 1 a 3 de julho de 2022.

Gabinete de Apoio ao Desporto
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio de 350€ ao Grupo Desportivo dos Fenais da Luz, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, para a realização do Torneio Ténis de Mesa – Ping Pong 2022, a realizar de 22 a 24 de julho de 2022 nos Fenais da Luz.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral
• A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade da munícipe Filipa Teodoro Bettencourt Maciel.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe Pedro Miguel da Estrela Brum.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Helder Renato Correia Pereira.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT do munícipe Nelson Miguel Cordeiro Almeida.

Subunidade Orgânica de Expediente Geral
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro de 3.000€ à Fábrica da Igreja de Feteiras, destinado à pintura da fachada da Igreja Paroquial de Santa Luzia.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 15 a 20 de julho de 2022, para a realização da festa da padroeira, a decorrer no Largo da Igreja de Santa Bárbara, freguesia de Santa Bárbara.

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do monopólio da zona iluminada, pelo período de 1 a 5 de setembro de 2022, para a realização da festa da padroeira, a decorrer no Largo da Igreja e 1.ª Rua de Santa Clara (em frente ao Centro Cívico), freguesia de Santa Bárbara.

Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas viárias e arranjos exteriores das obras de urbanização referente ao processo L-LOTE 25/2007 em nome de Adro da Fonte, S.A..

Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção das infraestruturas viárias e arranjos exteriores do loteamento sito à Rua da Igreja, freguesia de São Vicente Ferreira, referente ao processo L-LOTE 406/2019 em nome de Direção Regional da Habitação.

Unidade Orgânica de Património Cultural
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a aceitação do montante recebido da arrematação dos bolos de massa e da caução do “kit” das sopas das XIX Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, no valor de 2.108,45.