- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Câmara Municipal de Ponta Delgada e Junta de Freguesia de Livramento assinam contrato interadministrativo
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, e a Junta de Freguesia de Livramento assinaram, esta manhã, o contrato interadministrativo de delegação de competências.
A freguesia vai receber do Município 74 094,71 euros, destinados à higiene, limpeza e conservação do Miradouro do Rosto do Cão e dos bebedouros do Pópulo, Lapinha e Rua das Necessidades; à manutenção e gestão de equipamentos, nomeadamente do Polidesportivo do Livramento, dos Triatos do Espírito Santo no Bairro das Socas e no Largo das Pias, da Casa Mortuária e do Coreto do Largo da Igreja; à gestão e manutenção de espaços verdes do Largo do Carmo e do Pópulo de Cima; e, ainda, à limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.
Para além desse montante, a Câmara Municipal de Ponta Delgada vai transferir 1500 euros para a Junta de Freguesia organizar a sua participação nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo do concelho de Ponta Delgada.
Na assinatura do protocolo, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral, defendeu que o atual modelo de relacionamento com as Juntas de Freguesia, implementado de forma pioneira pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, “vem ao encontro do nosso desígnio de estar ao lado das 24 freguesias do nosso concelho, conferindo-lhes um instrumento financeiro que lhes possibilite exercer também parte das suas competências delegadas no sentido de melhor servir os cidadãos”.
Um modelo que “permite previsibilidade e garante equidade”, como referiu o Presidente da Junta de Freguesia de Livramento, Manuel António Soares, considerando que se trata de uma “mais-valia para todas as freguesias do concelho”.
Recorde-se que este ano a Câmara Municipal vai transferir 1,9 milhões de euros ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências para as 24 juntas de freguesia de Ponta Delgada.
Notícias relacionadas
-
Município apoia evento solidário dos Antigos Alunos do Conservatório de Ponta Delgada13 Jan
Município apoia evento solidário dos Antigos ...
-
Câmara apoia Norte Crescente na dinamização cultural da costa norte de Ponta Delgada12 Jan
Câmara apoia Norte Crescente na dinamização ...